MPMG é favorável a incidente de insanidade mental de diarista acusada de matar casal de idosos em BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou favoravelmente, nesta quinta-feira (13/8), à instauração de um incidente de insanidade mental para avaliar a condição de saúde mental da diarista Paola Stefany Neto Cirino, acusada de matar um casal de idosos no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A manifestação do MPMG, assinada pelo promotor de Justiça Luis Gustavo de Melo Beltrão, requer que a medida cautelar, acompanhada dos documentos já apresentados, seja vinculada ao processo criminal que trata da acusação contra Paola.

O pedido para a realização do exame foi apresentado pela defesa da acusada e encaminhado à Justiça após solicitação da Polícia Civil. O incidente tramita em ação cautelar sob sigilo.

Processo principal não terá sigilo integral

Apesar de o incidente relacionado à saúde mental tramitar sob sigilo, o juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, negou o pedido da defesa para colocar todo o processo principal sob segredo de Justiça.

A defesa havia alegado a repercussão do caso e a existência de documentos de caráter pessoal. O magistrado, porém, considerou que a publicidade é a regra nos processos judiciais, especialmente em ações penais públicas.

Segundo a decisão, informações médicas e dados pessoais poderão ter o acesso restrito individualmente, mas isso não justificaria o sigilo de toda a ação.

Exame será analisado em processo separado

O pedido de avaliação da saúde mental de Paola não foi rejeitado. A questão será analisada no incidente de insanidade mental, que foi relacionado ao processo principal por determinação judicial.

Até que seja definida a necessidade do exame, o juiz também adiou a análise de um pedido da defesa para a realização de um estudo social da acusada. A intenção é que uma equipe interdisciplinar avalie aspectos do histórico familiar e socioeconômico de Paola.

A Justiça também autorizou que a acusada seja interrogada presencialmente. O pedido foi feito pela defesa e aceito pelo magistrado, que considerou importante o contato direto com Paola para a apuração dos fatos e avaliação das versões apresentadas no processo.

Acusação

Paola Stefany Neto Cirino é acusada de matar um casal de idosos durante um crime ocorrido no bairro São Pedro, em Belo Horizonte. Ela confessou a participação nas mortes.

O Ministério Público já ofereceu denúncia contra a diarista e apontou a prática de latrocínio. A investigação também alcançou outras pessoas suspeitas de envolvimento no caso, inclusive possíveis receptadores dos bens roubados das vítimas.

A audiência de instrução e julgamento ainda não tem data marcada. Conforme a decisão judicial, a sessão será agendada posteriormente, após o andamento das medidas relacionadas à ação cautelar.