Caso Stifanie: Justiça nega pedido de exame de sanidade mental a suspeito de matar namorada em BH

A Justiça mineira negou o pedido de instauração de incidente de sanidade mental do homem de 24 anos investigado pelo feminicídio de Stifanie Ribeiro Firmino Silva, de 35, encontrada morta dentro do apartamento onde morava, em Belo Horizonte, em julho. A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri - 1º Sumariante da comarca da capital entendeu que não há elementos suficientes para gerar dúvida razoável sobre a capacidade mental do suspeito no momento do crime.

Na decisão, proferida nesta sexta-feira (7/8), a magistrada destacou que a defesa alegou isolamento social, permanência do investigado com o cadáver por dias, consumo de drogas e desorganização psíquica para justificar a realização da perícia. No entanto, afirmou que não foram apresentados documentos médicos, prontuários ou outros elementos capazes de indicar comprometimento mental.

+Leia também: Stifanie, encontrada morta em apartamento de BH, é enterrada: ‘Queria viver’

Segundo a Ana Carolina, a legislação exige a existência de dúvida razoável sobre a higidez mental do investigado para determinar o exame, o que não ficou demonstrado nos autos. Ela ainda ressaltou que os elementos reunidos até o momento indicam que o suspeito compreendia o caráter ilícito da própria conduta quando o crime ocorreu. Apesar do indeferimento, a decisão prevê que o pedido poderá ser reavaliado caso surjam novas provas.

Além disso, a juíza determinou que o Ministério Público de Minas Gerais se manifeste, no prazo de dois dias, sobre uma representação anexada ao processo, considerando que o investigado está preso.

Relembre o caso

O corpo de Stifanie foi encontrado em 20 de julho, dentro do apartamento onde ela morava, após vizinhos estranharem o desaparecimento e sentirem um forte odor vindo do imóvel. Policiais militares acionaram a perícia da Polícia Civil, que constatou que o cadáver estava em avançado estado de decomposição havia cerca de quatro dias.

+Leia também: Vizinha relata briga de mulher encontrada morta em BH com o namorado

Em razão da putrefação, a perícia não conseguiu identificar inicialmente a causa da morte nem apontar se havia sinais de violência. Depois de ser preso, porém, o suspeito prestou depoimento por mais de três horas e, segundo a investigação, confessou o crime, afirmando que matou Stifanie por estrangulamento.