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Projeto aprovado
Absorventes serão distribuídos gratuitamente em escolas públicas de BH
Projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição de absorventes na rede pública de ensino foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal
Projeto vai ajudar a conter evasão escolar.
Foto: UNSPLASH
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Foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede pública de ensino, junto da orientação dos cuidados básicos. O objetivo é garantir a proteção e promoção da saúde menstrual, combatendo a evasão escolar.
O projeto é de autoria do executivo, mas teve forte apoio da vereadora Duda Salabert (PDT). “Noventa e nove por cento da comunidade escolar se mostrou favorável à distribuição gratuita de absorventes nas escolas”, disse Duda. Na visão da vereadora, cada escola tem uma realidade e deve ficar responsável pela distribuição dos absorventes.
As vereadoras que formam a “bancada feminina” também apoiaram o projeto e levantaram a discussão acerca do tema. Há relatos de alunas que não vão à aula por falta de absorventes”, disse Iza Lourença (Psol), que foi autora de requerimento que promoveu audiência pública sobre o tema e, antes da prefeitura, já tinha apresentado, junto com Bella Gonçalves (Psol), projeto sobre distribuição de absorventes. “Este é um assunto delicado, grave e importante, muito debatido no exterior e que está começando a ser discutido no Brasil”, explicou Fernanda Pereira Altoé (Novo).
Dados do Sistema de Gestao Escolar da Secretaria Municipal de Educação apresentados durante a audiência mostram que a rede pública municipal tem 40.840 estudantes em fase reprodutiva e que menstruam. A adesão ao programa será voluntária e caberá ao poder público criar mecanismos para incentivá-la.
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