Ação do MP pede a reativação de leitos no Hospital das Clínicas da UFMG

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuízaram uma ação civil pública para que a Justiça Federal conceda liminar determinando a contratação imediata de funcionários que permita o funcionamento de 537 leitos no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), em uma prazo máximo de 30 dias.

Segundo o MPF, o objetivo é garantir o "direito à saúde" dos pacientes na unidade, que é referência em Belo Horizonte no transplantes de coração, rim, fígado, pâncreas, medula, leucemia e para o tratamento de câncer e outras doenças raras e graves, muitas delas assistidas exclusivamente pela instituição.

Em 2013, o hospital firmou em contrato um plano de reestruturação que previa a criação de 37 leitos (a serem implantados até 2016) e o aumento em 30% do quantitativo de consultas realizadas no período de um ano.

Porém, o MP afirmou que a instituição, na contramão do que foi firmado, fechou 61 leitos, que teve como consequência a redução no quadro de funcionários. Atualmente, o Hospital das Clínicas tem 2.891 empregados, somando-se servidores concursados e contratados temporários.

O déficit de pessoal teria ocasionado "grandes filas para cirurgias, estagnação na oferta de consultas especializadas e de procedimentos complexos e exames, além do fechamento de leitos".

Resposta

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que gere o Hospital das Clínicas, informou que tem realizado frequentemente contratações e reposições de profissionais para os hospitais universitários federais que administra, como o HC-UFMG

Segundo a EBSERH, desde 2013, 1.742 novos profissionais já aasumiram suas funções via concurso público, susbstituindo funcionários com vínculos precários, repondo aposentadorias e ampliando o quadro de pessoal, a pedido dos órgãos de controle.

A empresa ainda fez questão de mencionar os avanços durante sua gestão. "De julho de 2018 a junho de 2019, o hospital teve um desempenho nos atendimentos de alta complexidade de 106,5%, sendo 100% a base da meta acordada com o gestor de saúde local", informou.

"A EBSERH esclarece que está apresentando elementos que respondam aos questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal", concluiu.