ALMG aprova bolsa-merenda de R$ 50 para alunos pobres da rede estadual

Em Reunião Extraordinária na tarde desta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a concessão de uma bolsa-merenda, no valor de R$ 50 mensais, para 380 mil alunos da rede estadual de ensino, afetados pela suspensão das aulas, devido à pandemia de coronavírus.

O dinheiro é oriundo de recursos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que, somados, chegam a R$ 80 milhões. A finalidade da medida é a garantia mínima de condições de sobrevivência a essas pessoas, uma vez que milhares de crianças e adolescentes têm como únicas refeições do dia aquelas servidas na escola.

A votação foi feita de forma remota, utilizando recursos eletrônicos, de áudio e vídeo, conforme regras definidas excepcionalmente, em razão da necessidade de isolamento social. O projeto foi aprovado por 69 deputados que participaram a distância da reunião.

O projeto de lei foi apresentado pelo governador Romeu Zema, e autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado até o valor de R$ 158 milhões. O objetivo é assegurar recursos para assistência às famílias responsáveis por estudantes da rede pública de ensino.