Denúncia de Racismo

Alunas negras da UEMG recebem placas com palavras 'bombril' e 'asfalto' em trote

Trote estudantil foi realizado no dia 11 de março no campus de Frutal, na região do Triângulo Mineiro

Por Rayllan Oliveira
Publicado em 14 de março de 2024 | 18:10
 
 
 
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Estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) denunciam o crime de racismo cometido durante um trote estudantil realizado no dia 11 de março no campus de Frutal, na região do Triângulo Mineiro. Placas com as palavras "bombril" e "asfalto" foram penduradas em alunas negras. A instituição de ensino repudiou a atitude, chamando-a de "inadmissível", e disse estar adotando as medidas cabíveis para apurar os fatos. 

A denúncia foi feita pelo Coletivo Ágora Negra, em conjunto com o Diretório Acadêmico "Chapa Igualité", em uma rede social.  "É vexatório e inadmissível que esta nota esteja sendo redigida em 2024. Repudiamos veementemente todas e quaisquer atitudes racistas, que não devem passar despercebidas. A Universidade do Estado de Minas Gerais deve ser um local de ensino e acolhimento para o universo de diversidade que são os seus estudantes", destacou.

O Time Recreativo Esportivo do Direito (RED-Direito) e o Centro Acadêmico de Geografia também repudiaram a conduta racista do trote estudantil. Em nota, publicada em seu perfil na rede social, o Centro Acadêmico se mostrou solidário às vítimas, e se colocou à disposição de iniciativas que possam combater qualquer forma de preconceito.

"Como representantes dos estudantes, não compactuamos com tais ações e reiteramos nosso compromisso com a promoção da igualdade, diversidade e respeito mútuo dentro da universidade. É fundamental que todos os membros da comunidade acadêmica estejam engajados na construção de um ambiente inclusivo e livre de discriminação", manifestou.

A "Pobrema Sociedade Esportiva", acusada pelos alunos da UEMG pelo crime de racismo durante o trote estudantil, se manifestou após as denúncias. O grupo apontou que os responsáveis pelos atos foram punidos e expulsos da equipe. "Em reconhecimento à nossa responsabilidade coletiva como equipe, desejamos enfatizar que as opiniões individuais de certos membros não refletem o consenso do grupo como um todo", destacou.

No comunicado, a "Pobrema S.E" afirmou que não compactua com qualquer iniciativa que possa se configurar como crime de racismo, injúria ou preconceito. "O racismo é uma violação dos direitos humanos e uma manifestação abominável de intolerância e injustiça. Não compactuamos com tais atos e prestamos total apoio à vítima e todos que se solidarizaram com a causa", acrescentou

O que diz a Uemg na íntegra? 

"A Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), tomou conhecimento, por meio do Diretor da Unidade Acadêmica de Frutal, de atos praticados no último dia 11 de março, durante a recepção aos novos estudantes. Com base no Regimento Interno da UEMG, as medidas cabíveis estão sendo adotadas para apurar os fatos.

A Reitoria e a Direção da Unidade  de Frutal repudiam veementemente quaisquer atos racistas, que consideram inadmissíveis e incompatíveis com os princípios de respeito à diversidade, à igualdade e à dignidade humana que norteiam a missão da Universidade."

Diferença entre racismo e injúria racial

De forma geral, o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, enquanto a injúria é cometida contra um indivíduo. Desde janeiro de 2023, a legislação brasileira equiparou a pena de injúria à de racismo. Desde essa lei, a pena para o crime de injúria aumentou de 1 a 3 anos para de 2 a 5 anos de reclusão.

A injúria é prevista no Código Penal, no artigo 140, que trata sobre ofensas à dignidade e contra elementos referentes à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência. Nessas situações, as penas variam de 1 mês a 3 anos. 

Com a equiparação da injúria racial ao racismo, a pena foi aumentada e passou a ser de 2 a 5 anos quando a injúria é relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional.

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