Após reunião com diretor, detentos encerram greve de fome em Nova Lima

Detentos do presídio de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, encerraram a greve de fome iniciada nessa segunda-feira (13) para denunciar a situação precária do local e pedir transferência para outra unidade prisional. A paralisação chegou ao fim por volta das 13h30 desta terça-feira (14) após reunião com a direção da unidade prisional e representantes da Defensoria Pública.

De acordo com a Secretaria de Administração Prisional (SEAP), as reivindicações apresentadas pelos detentos estão “em avaliação”. Logo após colocar fim ao movimento, os presidiários voltaram a comer.

Ainda segundo a secretaria, os presos recebem quatro refeições diárias, compreendidas em café da manhã, almoço, café da tarde e jantar.

Carta de quatro páginas

Na tarde de segunda, uma carta de quatro páginas assinada pelos detentos chegou ao conhecimento de familiares, que foram até o local em protesto contra a situação.

Segundo a carta, a unidade está superlotada e abriga hoje cerca de 200 presos. A Seap informou que, por questões de segurança, não divulga a lotação de cada presídio, mas esclareceu que a capacidade em Nova Lima é de 96 detentos.

Os presos dizem ainda que eles e os familiares vêm sofrendo maus-tratos por parte dos agentes penitenciários e do atual diretor do presídio, que está substituindo o titular durante o período de férias.

"Se nós chama (sic) ele pra conversa, ele já chega nos xingando, dando tiro de borracha, spray de pimenta, soco nas costela (sic), tapa na cara", escrevem os detentos sobre o diretor do presídio.

Os presos denunciam ainda a insalubridade e a falta de ventilação. "O banho de sol é dado o dia que eles querem. Aqui parece que estamos enterrados vivos, sem ventição", escrevem.

A denúncia é corroborada pelo ex-presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Fábio Piló. "Essa realidade é constatada há alguns anos. Essa unidade é bem peculiar, pois trata-se de um porão, extremamente quente e superlotado, com celas com mais de 30 detentos", alega.

Segundo ele, a unidade já havia sido alvo de denúncias. "Em 2017, a Comissão de Assuntos Carcerários da OAB já havia denunciado as precárias condições dessa unidade, que inclusive corria risco de desabamento. Aparentemente nada foi feito, porque as denúncias continuam chegando nas mesmas proporções. Essas denúncias devem ser apuradas, e, se constatado qualquer tipo de abuso, deve a Seap punir nos rigores da lei os agentes penitenciários responsáveis", avalia.

Os detentos finalizam a carta pedindo a "transferência para um lugar digno para cumprir nossa pena". "Hoje (ontem), dia 13 de maio de 2019, começa a greve de fome enquanto não houver transferência, não vamos parar. Pacificamente", concluem.