Assembleia Legislativa aprova prorrogação de estado de calamidade pública em BH

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), a prorrogação do estado de calamidade pública em Belo Horizonte e em uma série de outros municípios mineiros. Mesmo no caso de prefeituras que já haviam decretado a extensão do estado de calamidade pública desde dezembro de 2020, como a da capital, a decisão ainda precisava ser aprovada pelos deputados estaduais.

Com a prorrogação, os municípios não precisam cumprir metas fiscais durante a pandemia de Covid-19, podem realizar contratações sem licitação e têm mais facilidade para acessar recursos federais. Em Belo Horizonte, por exemplo, o decreto de prorrogação assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) pontua que “não há previsão de cobertura vacinal suficiente no período prorrogado deste decreto de forma a evitar risco epidemiológico e assistencial”, sinalizando que a pandemia ainda deve preocupar o Executivo municipal pelo menos até junho. 

Apenas o deputado estadual Bartô (Novo) votou contra a redação final dos projetos. "A votação não é sobre se a situação e a doença são sérias ou não, e sim para estender um prazo de excepcionalidade por um longo período. Em duas semanas, vamos completar um ano de pandemia, então o tempo para se reorganizar, se preparar e tomar as devidas medidas já foi alcançado. Esse decreto com caráter de excepcionalidade não pode durar mais que um período de exceção", justificou. Ele também havia sido contrário à prorrogação da calamidade pública em todo o Estado proposta pelo governador Romeu Zema (Novo), do seu próprio partido.

No último mês, a ALMG aprovou a prorrogação do Estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado, assinada pelo governador Romeu Zema (Novo). Com isso, o governo tem mais autonomia para destinar recursos para a saúde. Até então, Minas confirmou 901.535 casos de Covid-19 e 19.032 óbitos pela doença.

Além de BH, os seguintes municípios tiveram a calamidade pública reconhecida pela ALMG até 30 de junho deste ano:

• Alvorada de Minas
• Araguari
• Barão de Cocais
• Bela Vista de Minas
• Betim
• Bias Fortes
• Bicas
• Bocaiuva
• Bom Despacho
• Brumadinho
• Buenópolis
• Caeté
• Campestre
• Candeias
• Capela Nova,
• Capinópolis
• Carlos Chagas
• Carrancas
• Conceição da Barra de Minas
• Contagem
• Corinto
• Coromandel
• Coronel Xavier Chaves
• Cristiano Otoni
• Crucilândia
• Curvelo
• Delfinópolis
• Divinópolis
• Dores de Campos
• Dores de Guanhães
• Entre Rios de Minas
• Francisco Sá
• Glaucilândia
• Goiabeira
• Guaranésia
• Ibiá
• Ibiaí
• Ibirité
• Igarapé
• Inconfidentes
• Ipatinga
• Itabirito
• Itaguara
• Itajubá
• Itamonte
• Itapecerica
• Itumirim
• João Monlevade
• Juiz de Fora
• Lagoa dos Patos
• Lagoa Dourada
• Lagoa Santa
• Lavras
• Lontra
• Matipó
• Mercês
• Monte Carmelo
• Muriaé
• Nazareno
• Nova Lima
• Olhos d'Água
• Ouro Fino
• Pará de Minas
• Paraopeba
• Piracema
• Poços de Caldas
• Porteirinha
• Prados
• Presidente Bernardes
• Recreio
• Ribeirão das Neves
• Ritápolis
• Rodeiro
• Sabará
• Santa Cruz de Minas
• Santa Luzia
• Santa Margarida
• Santa Rita de Caldas
• Santana da Vargem
• Santos Dumont
• São Gonçalo do Pará
• São Gonçalo do Sapucaí
• São João del-Rei
• São João do Manhuaçu
• São Joaquim de Bicas
• São José da Lapa
• São Tiago
• Sete Lagoas
• Tarumirim
• Tiradentes
• Três Corações
• Três Marias
• Tupaciguara
• Ubá
• Uberlândia
• Unaí
• Vespasiano
• Viçosa