Atraso em geração de contrato prejudica início do ano letivo

O ano letivo ainda não começou em algumas escolas estaduais de Minas Gerais. Professores que participaram do processo de designação online relataram problemas para assumir suas funções na manhã desta segunda-feira (6). Segundo eles, um erro no sistema impediu a geração do Quadro Informativo, espécie de contrato de trabalho. Sem o documento, o retorno às aulas de algumas turmas do ensino básico ficou prejudicado.

“Hoje (segunda) fui até a escola e a secretaria não conseguiu fazer a minha designação. O sistema não autorizou a liberação da vaga”, contou a professora Cláudia Valadares, selecionada para uma escola estadual em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. “E esse é apenas um dos erros. Teve o pessoal que saiu em escolas que não escolheram, gente selecionada no concurso de 2011, que já venceu, e até gente que nem concurso fez, mas o nome saiu na lista”, diz.

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a escola em questão confirmou a falha. “O sistema não está aberto para gerar o Quadro Informativo, e isso provavelmente não é só aqui”, disse um funcionário que pediu para não ser identificado. Segundo o servidor, doze professores deveriam ter sido contratados na unidade nesta segunda-feira. Todos dariam aulas para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. “Hoje não dá para começar (as aulas) para essas turmas. As outras do fundamental, do ensino médio e do EJA seguem normais”.

De acordo com Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), ainda estão sendo levantadas informações sobre a quantidade de escolas afetadas por problemas na designação. Segundo ela, informações iniciais dão conta de que o impasse ocorre em vários municípios de Minas. “Está um caos. Onde tem contratação de professor regente teve problemas. O ano letivo não começou normalmente”, disse. Segundo Cerqueira, a falha já afetou escolas do Triângulo Mineiro, em cidades como Uberaba, Uberlândia e Araguari.

Em Belo Horizonte, pelo menos três escolas já confirmaram o erro ao Sind-UTE nesta segunda-feira (6). Em todas, as aulas para as turmas do primeiro ao quinto ano deverão ser iniciadas somente na próxima quarta-feira (8).

Utilizado pela primeira vez neste ano, o sistema de designação online foi alvo de crítica dos professores devido aos erros sucessivos desde a sua implantação, no fim do mês passado. Em reportagem publicada no dia 23 de janeiro, O TEMPO apontou inconsistências na lista de classificação dos candidatos, como o tempo de serviço ser maior que a idade do profissional.

Na última terça-feira (31), a Secretaria de Estado de Educação informou que revisaria, pela segunda vez, a lista publicada no dia anterior com os nomes dos selecionados. O documento foi encaminhado na sexta-feira (3) com a informação de que os escolhidos deveriam comparecer às escolas para início imediato dos trabalhos nesta segunda-feira, primeiro dia de aulas. Ao chegar nas unidades, os professores não conseguiram ser contratados e voltaram para casa.

“Além do erro envolvendo o Quadro Informativo, outros 4.000 cargos sequer foram para o sistema e, por isso, ninguém vai ocupar essas vagas. Também existem situações em que o professor chegou na escola e aquela vaga que ele foi selecionado não existe para a contratação.”, diz Beatriz Cerqueira. Segundo ela, a categoria exigiu que a designação online dos professores e auxiliares fosse cancelada após os primeiros erros terem sido detectados. “A Secretaria [de Estado de Educação] optou por manter o sistema e o que está acontecendo hoje é que o ano letivo não começou com professores em sala de aula”.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação reiterou que o ano letivo se iniciou nesta segunda-feira (6) nas escolas da rede estadual. "Com relação ao Quadro Informativo (QI) para efetivação do contrato de designação, a Secretaria esclarece que o documento já está disponível a partir da tarde de hoje nas escolas e que os profissionais devem comparecer à unidade para a qual foi designado para assiná-lo", informa a pasta. Apesar do questionamento ter sido feito pela reportagem de O TEMPO, a nota oficial não menciona que tipo de problema ocorreu nas escolas em que o documento não estava disponível na manhã desta segunda. 

"Para as turmas que atendem aos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), que não estiverem com o seu quadro de professores necessário para o início do ano letivo, a data de início do ano letivo poderá alterada para 07/02/2017", informou a Secretaria de Educação. Nestes casos, caberá à Superintendência Regional de Ensino e à direção da escola organizarem a recomposição do calendário escolar.

A Secretaria de Estado de Educação não divulgou balanço de escolas afetadas.

Manifestação

Desde o início da manhã desta segunda-feira (6), professores, auxiliares de educação básica e servidores realizam uma manifestação na Cidade Administrativa cobrando a correção dos erros e adequação do processo de designação. Em conversa com a reportagem de O TEMPO, integrantes do movimento afirmaram que continuarão no local até as reivindicações sejam atendidas. A Polícia Militar está no local e acompanha o ato.