Auditores vistoriam aeroporto de Confins após denúncias de trabalhadores

A manhã desta terça-feira (19 de março) foi marcada por uma vistoria de auditores fiscais com o apoio da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana. A operação ocorre após denúncias trabalhistas no terminal. 

Conforme as informações iniciais, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) recebeu denúncias de irregularidades trabalhistas. Neste primeiro momento, auditores vão realizar a fiscalização in loco, com uma vistoria ampla no aeroporto, desde as áreas comuns às internas, como vestiários, locais de descanso, carga e descarga e posto de abastecimento. 

O auditor fiscal do Trabalho, Marcos Ribeiro Botelho, explica que o segundo momento será de análise de documentos enviados pelas empresas em relação às denúncias e a possíveis irregularidades constatadas no terminal. 

Cerca de 30 auditores participam da operação. “Estamos verificando uma série de questões, como salários, jornada, descanso, instalações como refeitórios, possível terceirização ilícita, pagamento de periculosidade, segurança ao trabalhador como ergonomia, exposição a ruído, calor, radiação por ionizantes, movimentação de máquinas na pista e segurança do posto de abastecimento de aeronaves e  os caminhões que vão até as aeronaves fazer o transbordo do combustível nas tubulações”, afirma o auditor. 

Para o auditor, é muito importante ter cuidado com o trabalho dos funcionários, como o respeito às pessoas e garantir que o trabalhador tenha conforto e boas condições de segurança, assim ele vai se acidentar menos, adoecer menos, se afastar menos e, consequentemente, vai trazer melhor qualidade para os serviços e também para o usuário do aeroporto.

"Os resultados possíveis de constatação vão de alguns itens simplesmente notificados para correção, outros autuados e, numa situação que caracterize risco grave iminente, podemos ter até interdição de alguma instalação, enfim, o que for necessário fazer iremos providenciar”, declarou o auditor. 

Segundo ele, entre as questões denunciadas estão casos de assédio moral. "Uma questão bem mais intensiva que a gente vai apurar também”, prometeu. 

A BHAirport informou que acompanha a fiscalização e que vai aguardar a conclusão dos trabalhos para se manifestar. A concessionária ressaltou o compromisso com a gestão humanizada do terminal.

Um balanço deve ser divulgado ao longo do dia sobre a operação, que se assemelha à realizada nessa segunda-feira (18 de março) em três aeroportos do Rio de Janeiro. 

Fiscalização no RJ

No Rio de Janeiro, foram fiscalizados o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, o Santos Dumont e o aeroporto de Cabo Frio na Região dos Lagos no Rio de Janeiro. A fiscalização nas áreas internas e externas do aeroporto foi motivada por diversas denúncias de trabalhadores através do 158 do MTE que culminou na Operação Plano de Voo, com apoio da Polícia Federal e da Infraero com objetivo de verificar as condições de trabalho, inclusive na movimentação de cargas e abastecimento de aeronaves.

Em relação a áreas de vivência dos empregados no Galeão, as equipes verificaram condições precárias no fornecimento de água potável, banheiros decentes e guarda de pertences. Em algumas áreas, constatou-se, por exemplo, falta de ventilação. Segundo a inspeção dos auditores-fiscais do Trabalho, “a situação encontrada afronta a dignidade dos trabalhadores e é grave, devido às condições térmicas extenuantes e do trabalho com demanda física”. A situação encontrada impacta cerca de 2.000 trabalhadores.

Já no aeroporto Santos Dumont, a fiscalização verificou que as equipes de carregamento de bagagens são reduzidas, com trabalhadores realizando múltiplas tarefas, levando a prejuízos ergonômicos. Os auditores determinaram a correção imediata das irregularidades verificadas e já notificaram mais de 60 empresas para apresentação de documentos sujeitos à fiscalização, como registros de ponto, comprovantes de pagamento de salário e programas de gestão de riscos.