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Bandeira do Brasil colocada na Praça da Liberdade fere Código de Posturas de BH
Prefeitura informou ter enviado uma equipe para verificar a situação. Remoção é medida possível. TRE não vê “propaganda irregular
Bandeira do Brasil instalada na Praça da Liberdade
Foto: Matheus Oliveira / O TEMPO
A prefeitura de Belo Horizonte enviou uma equipe à Praça da Liberdade, na tarde deste domingo (30), segundo turno das eleições presidenciais entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), para “verificar a situação” de uma bandeira do Brasil colocada no local, o que fere o Código de Posturas. Remoção é uma das medidas possíveis.
Questionado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) afirmou que “não há referência a candidato ou pedido de voto”, por isso não se trata de "propaganda eleitoral irregular”. “A legislação eleitoral não restringe a colocação de bandeira do Brasil”, diz.
A Praça da Liberdade é palco de recorrentes atos em favor do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Minutos após o término das votações neste domingo, era possível ver eleitores dos dois candidatos.
O Código de Posturas de Belo Horizonte não permite que sejam afixadas bandeiras e faixas em praças do município.
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