Bebê decapitada tinha ‘malformação, incompatível com a vida’, diz hospital

O Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul de Belo Horizonte, afirmou que a bebê decapitada durante o parto tinha “malformação pulmonar, incompatível com a vida”. A família nega ter recebido essa informação da unidade. O caso é investigado por procedimento interno e também por inquérito da Polícia Civil, que apura possível homicídio culposo.

Administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o hospital atualizou a posição na noite desta segunda-feira (8). A gestão da unidade disse que o parto foi prematuro, com 30 semanas de gestação, e que a gestante evoluiu para “agravamento do quadro clínico, com elevação da pressão arterial e edema generalizado”.

“Devido à gravidade do quadro materno e à inviabilidade fetal [incapacidade do feto de sobreviver fora do útero], o corpo médico optou pela indução do parto", prosseguiu. O hospital também diz que "se solidariza com a família" e que segue "à disposição dos parentes e das autoridades".

"A unidade reafirma que a equipe realizou todos os esforços para garantir a vida da gestante e que está empenhado em esclarecer todos os fatos com transparência e agilidade", completou. 

Família nega ter sido comunicada 

A reportagem procurou a família da bebê, que negou ter recebido essa informação do hospital. "O que disseram para a gente é que ela tinha três cistos no pulmão e que estavam drenando. Disseram que, quando ela nascesse, fariam uma cirurgia", afirmou Aryane Santos, de 32 anos, tia da menina. 

Segundo Aryane, a família sabia que a “cirurgia seria arriscada”, mas foi passado que “a bebê tinha chance de sobrevier”.

O corpo da menina atualmente está no Instituto Médico Legal (IML) dr. André Roquette, em Belo Horizonte, onde passa por exames. Em nota, a Polícia Civil afirma não haver prazo para liberação.

"O caso se reveste de grande complexidade e demanda estudos necroscópicos e laboratoriais detalhados. Os trabalhos já foram iniciados imediatamente após a chegada do corpo no IMLAR. Por ora, não é possível definir data exata da conclusão laudo. O corpo será liberado tão logo os médicos legistas definam que não serão necessárias coletas adicionais de tecidos para análises", afirmou. 

Entenda o caso 

A mãe da criança, uma mulher de 34 anos, registrou um boletim de ocorrência após a morte do filho no Hospital das Clínicas. Conforme o registro, a gestante contou que estava com 28 semanas e apresentou um quadro de pressão alta. Por causa disso, ela ficou internada na unidade de saúde, onde foi optado pelo parto induzido. 

O pai da criança e a mãe da grávida acompanharam o parto. O homem relatou para a polícia que viu o rosto de sua filha. Ele disse também que percebeu que a pequena mexia a boca e os olhos, mas que, momentos depois, viu que a médica tinha arrancado a cabeça da criança. 

Ainda na versão dos familiares à polícia, a médica pediu desculpas e a assistente social da unidade de saúde disse que o hospital arcaria com todos os custos do sepultamento. A necropsia da bebê também teria sido feita no hospital.

“Com a ocorrência, conseguimos a remoção do corpo do hospital para o IML. O hospital não queria liberar para que a família fizesse qualquer procedimento, inclusive enterro e velório, por que eles falaram que eles lidariam com essa situação do sepultamento. Amanhã (nesta segunda-feira) sai o resultado preliminar da necropsia e também uma guia preliminar para a mãe da criança. Ela está com mais de 60 pontos, não consegue andar e está muito mal psicologicamente”, explicou a advogada Aline Fernandes, que representa a família da vítima.

Ainda segundo o registro no boletim de ocorrência, familiares acompanhavam o parto através de um vidro. Eles teriam presenciado a médica subindo sobre a barriga da mãe enquanto puxava a criança, que, ao nascer, teve a cabeça arrancada do corpo. Conforme a advogada da família, a criança, inclusive, teria tido a cabeça costurada para que a mãe pudesse carregá-la.

O que diz o CRM-MG

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) afirmou que irá investigar o caso. "Em resposta a sua solicitação, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) informa ter tomado conhecimento, pela imprensa, de desfecho desfavorável em parto realizado em Belo Horizonte, e vai instaurar os procedimentos administrativos necessários à  apuração dos fatos.

Todas as denúncias recebidas, formais e de ofício, são apuradas de acordo com os trâmites estabelecidos no Código de Processo Ético Profissional (CPEP), tendo o médico amplo direito de defesa e ao contraditório. Em conformidade com o CPEP todos os processos correm sob sigilo."