Um abrigo de Belo Horizonte foi alvo de uma vistoria da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), na última segunda-feira (25), após denúncias de abrigamento irregular de 74 imigrantes venezuelanos da etnia Warao. Na última sexta-feira (22), uma criança de apenas 1 ano e 7 meses que estava vivendo no local morreu em decorrência da Covid-19.

Em condições insalubres e separados apenas por uma tela de proteção dos demais assistidos, os indígenas estão morando desde o dia 28 de setembro na parte externa do Abrigo São Paulo, que fica no bairro Primeiro de Maio, na região Norte da capital mineira.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (26) pela defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), que foi a responsável pela vistoria.

Ainda de acordo com a DPMG, o grupo de imigrantes da etnia Warao é formado principalmente por mulheres, crianças, um recém-nascido e gestantes. Poucos dias após a chegada ao abrigo, parte dos indígenas testou positivo para o novo coronavírus. A criança que morreu na última sexta, no hospital João Paulo II, estava internada desde o dia 8 de outubro.

Irregularidades

Segundo a defensora Rachel, a coordenação do abrigo se esforçou para manter as condições de segurança e salubridade dos imigrantes, entretanto, foi verificada "verdadeira violação dos direitos dessa população".

Entre as irregularidades constatadas está a manutenção inadequada do grupo no local, que não é formatado para acolhimento de famílias.

“O Abrigo São Paulo não possui estrutura adequada de hospedagem para famílias e principalmente para povos tradicionais, em franco desrespeito à legislação, tendo em vista a falta de política pública municipal de acolhimento de migrantes. O grupo encontra-se amontoado em local insalubre, separados apenas por uma tela de proteção dos demais abrigados”, ressalta a defensora pública.

Ainda de acordo com a defensora, o órgão oficiará a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a direção da instituição para obter informações documentais do abrigamento. também será encaminhado um ofício à Secretaria Social da PBH, requisitando, em caráter de urgência, o atendimento das necessidades básicas da comunidade, bem como a transferência dos migrantes para um local adequado em um prazo de 10 dias.

“Caso a tentativa extrajudicial não tenha um resultado positivo, a Defensoria de Direitos Humanos estuda a possibilidade de uma ação judicial”, completa a defensora pública.

A DPMG divulgou ainda que o Abrigo São Paulo é uma instituição municipal de acolhimento de pessoas em situação de rua, de forma permanente ou para pernoite. As instalações podem abrigar 200 pessoas, sendo 162 dormitórios masculinos e 38 femininos. São cinco banheiros, sendo dois para deficientes físicos e três para assistidos masculinos e femininos.

O abrigo possui ainda uma cozinha, espaços comuns de alimentação e lazer, rouparia, lavanderia e a área externa, onde estão abrigados os Warao.

Prefeitura já negocia transferência

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, por meio de uma nota, que tem mobilizado equipes para atendimento e acolhimento emergencial do grupo indígena desde sua chegada à capital, o que aconteceu sem que o município fosse previamente informado.

"Foram realizadas visitas a espaços para acolhimento adequado e diálogos estão sendo realizados com o grupo para que seja possível iniciar o deslocamento", afirmou a prefeitura.

Ainda de acordo com a PBH, desde o primeiro dia dos imigrantes venezuelanos em BH as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram direcionadas ao Abrigo São Paulo para prestar toda a assistência necessária.

"Foi elaborado um plano de ação que incluía o cadastramento das pessoas no SUS e a avaliação clínica, com consultas médicas e de enfermagem. Durante os atendimentos foi identificada uma criança com comprometimento clínico e sintomas de desidratação, sendo prontamente encaminhada para a UPA Norte. Com o agravamento do quadro clínico, foi necessária a internação hospitalar", explicou o município sobre a criança vitimada pela Covid.

Atualizada às 20h46