BH tem 50 ocorrências de violência por dia 

Mais uma vez, no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, diversas ações são prometidas com intenção de combater a violência doméstica. Mas elas ainda estão longe de amenizar o sofrimento das vítimas. Os números reforçam essa triste realidade. Só em Belo Horizonte, 50 ocorrências são registradas por dia na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Em 2014, foram empregadas 8.022 medidas protetivas e 7.602 inquéritos foram abertos, de crimes como lesão corporal, ameaça ou tentativa de homicídio. E as denúncias só crescem.

“O número (de denúncias) é expressivo, e a cada ano vem aumentando, pois a mulher já tem conhecimento da existência da Lei Maria da Penha. Mas é preciso avançar, pois não temos um juizado específico e não existe abrigo para receber essas mulheres. Muitas vezes, sem poder voltar para casa, as vítimas dormem no banco da delegacia. Além disso, os processos precisam ser mais rápidos, porque, como a quantidade de casos é grande, observamos que há uma demora expressiva na execução da sentença”, disse a delegada Silvana Fiorilo.

A demora nas providências legais contra o agressor, segundo a delegada, é a principal causa do avanço da violência. “Quando a mulher faz o requerimento da medida protetiva, o agressor é notificado. Em muitos casos, o homem fica mais agressivo por causa dessa intervenção e acaba matando a parceira. Infelizmente, o Estado não tem condições de dar proteção à mulher 24 horas. A própria mulher não tem dimensão do perigo que corre”, afirmou Silvana.

Por isso, neste mês, com intuito de acelerar os 88 mil processos de violência contra a mulher no Estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aderiu à campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, 25 juízes auxiliares vão se revezar na realização de mais de 950 audiências já agendadas. Em Belo Horizonte, são 40 mil processos.

“A expectativa é que ao final das audiências, seja proferida a sentença em cada um dos processos, dando, portanto, andamento mais rápido”, disse a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A desembargadora também cita outras medidas que estão sendo estudadas para reduzir a violência doméstica contra as mulheres. Entre elas, a parceria com faculdades e universidades de Belo Horizonte (UNA, UFMG e PUC), que irão ajudar mulheres em situação de violência doméstica a conquistar seus direitos. Homens agressores também poderão participar de grupos com apoio psicológico. A ideia é reduzir os casos de reincidência, quando o homem volta a agredir.

Pesquisa. O estudo “Violência Contra a Mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado na última quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que entre 2001 e 2011 ocorreram mais de 50 mil assassinatos de mulheres no país. Um terço desse total foi cometido na casa da vítima. De 2009 a 2011, em média 5.664 mulheres morreram por causas violentas, a cada ano, ou um feminicídio a cada hora e meia.

Campanha internacional

A filial do Exército da Salvação na África do Sul lançou nesta sexta uma campanha para aumentar a conscientização sobre a violência doméstica. Usando como mote a polêmica que envolveu o vestido criado por uma empresa inglesa – o qual cada pessoa enxerga cores diferentes –, a organização pergunta: “Por que é tão difícil enxergar azul e preto? A única ilusão é se você pensa que foi escolha dela. Uma em cada seis mulheres é vítima de abuso. Pare a violência contra a mulher”. Rapidamente a campanha se espalhou pelas redes sociais no mundo inteiro.