BH volta a ter Orçamento Participativo com verba de R$ 73 mi; saiba participar

Os moradores de Belo Horizonte vão voltar a poder escolher como a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) investe em suas comunidades. O Executivo Municipal anunciou, nessa quarta-feira (20 de março), a retomada do Orçamento Participativo (OP). A iniciativa tem verba total de R$ 73 milhões para obras de infraestrutura escolhidas pela população. O OP ficou suspenso desde 2017 para realização de intervenções que estavam atrasadas. 

As reuniões para ouvir as demandas da população começam na próxima segunda-feira (25) – veja programação por regional abaixo. Nesta primeira rodada, o Orçamento Participativo será voltado exclusivamente para os moradores de vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupações identificadas no Plano Diretor. Após a decisão sobre os investimentos, as obras começam no primeiro trimestre do ano que vem. 

A PBH afirma que o retorno do programa será gradual. Por enquanto, serão priorizadas as intervenções de melhoria de saneamento, mobilidade e acessibilidade nos 336 assentamentos da cidade. A expectativa é que 480 mil pessoas sejam beneficiadas – 20% da população que vive em áreas “precárias”, segundo o Executivo. 

“O pilar de uma sociedade não é o prefeito, o governador, o presidente, o vereador, o deputado. O pilar de uma sociedade é a liderança comunitária que está ali no dia a dia dos moradores”, afirmou o prefeito Fuad Noman. “Agora estamos retomando o Orçamento Participativo, com a dedicação, a força e a vontade de resolver os problemas dos moradores. A Prefeitura trabalha para prestar serviço à população de Belo Horizonte”, completou.

Como fica a receita de BH? 

Todos os anos, serão destinados 0,2 % dos recursos da receita corrente líquida do município para garantir a execução das obras, conforme definido na Lei Orgânica do Município. 

Obras dos últimos Orçamentos Participativos continuam em execução 

Quando o projeto parou em 2017, na ocasião, eram 450 empreendimentos. Segundo a PBH, desde então, 223 obras foram concluídas, 137 estão em andamento e 90 em fase de viabilização.

Cronograma de rodadas do Orçamento Participativo 2024/2025 nas regionais

• Regional Barreiro

Dia 25/3 (19h) – E.M. Isaura Santos: Rua Hoffman, 80, bairro Miramar.

• Regional Nordeste

Dia 26/3 (19h) – E.M. Francisco Bressane: Rua Aiuruoca, 501, bairro São Paulo.

• Regional Norte

Dia 01/04 (19h) – CRAS Novo Aarão Reis: Avenida Risoleta Neves, 347, bairro Novo Aarão Reis.

• Regional Oeste

Dia 03/04 (19h) – CEFET: Avenida Amazonas, 5253, bairro Nova Suíça.

• Regional Venda Nova

Dia 04/04 (19h) – E.M. Geraldo Teixeira da Costa: Rua Márcio Lima Paixão, 8, bairro Rio Branco.

• Regional Noroeste

Dia 08/04 (19h) – Clube Sparta: Rua Castigliano, 1.247, bairro Padre Eustáquio.

• Regional Pampulha

Dia 09/04 (19h) – Auditório da Coordenadoria de Atendimento Regional: Avenida Antônio Carlos, 7.596, bairro São Luiz.

• Regional Centro-Sul

Dia 10/04 (19h) – Auditório JK da PBH: Avenida Afonso Pena,1.212, Centro.

• Regional Leste

E.M. George Ricardo Salum: Rua Fósforo, 77, bairro Taquaril. (Data ainda será definida)