Buffet Tereza Cavalcanti declara falência, e clientes temem prejuízo

Clientes de um conhecido buffet de Belo Horizonte foram surpreendidos, nessa terça-feira (13), com a informação de que a empresa teria falido e que todos os funcionários teriam sido demitidos.

Um grupo se reuniu na porta do Buffet Tereza Cavalcanti, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha: eles temem que a empresa não cumpra os contratos já firmados de prestação de serviço. A Polícia Militar (PM) foi chamada ao local. “Fiquei sabendo que eles não iam cumprir os contratos. Aí, liguei para a filha da dona e ela me confirmou que vai decretar falência e não tinha como fazer nada. E eu vou casar em setembro e já paguei R$ 20.880”, explicou o médico veterinário Tiago Rafael Mendes, 32.

A empresa, que tem outras duas unidades nos bairros Santa Terezinha e Belvedere, foi procurada pela reportagem, mas não atendeu às ligações. As portas do estabelecimento estão fechadas nos bairros Santa Amélia e Santa Terezinha.

Os funcionários também procuram por respostas. Há seis meses, Vinícius Garcia, 30, atuava como auxiliar de logística no local. Ele conta que não recebia há 60 dias. "Eles mandaram todos irem para a casa ontem (terça-feira, 13) e voltar na sexta-feira (dia 16). Começamos a olhar o que estava acontecendo, e a dona Tereza mandou nos falar que estava fora do Estado", revelou.

Um grupo de funcionários se organizou nesta quarta-feira (14) e procurou o sindicato da categoria, com a intenção de obter os direitos trabalhistas. Segundo Garcia, mesmo sem salário, a maioria dos funcionários continuava trabalhando e não tinha percebido nenhum problema com o local. "Estou péssimo, sempre ouvi falar bem dessa empresa", declarou.

Clientes podem ficar sem ressarcimento

Quando a Justiça decreta a falência de uma empresa, o Código de Defesa do Consumidor garante ao cliente o direito de devolução do investimento ou uma prestação de um outro serviço equivalente. Porém, outros compromissos que a empresa tenha firmado são avaliados antes de se olhar a situação do consumidor final, como explica o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Marcelo Barbosa.

"Se entrou em falência, os bens da empresa serão destinados a pagar os direitos trabalhistas e impostos, por exemplo, antes de fazê-lo ao consumidor. Agora, percebendo que houve uma administração fraudulenta, o código permite que se entre com uma ação de desconsideração, para que se tire a pessoa jurídica de campo e os donos passem a responder pelo prejuízo. Se eles não tiverem bens, o consumidor fica no prejuízo", ensina.

Segundo Laís Dias, 22, que era uma das funcionárias do setor financeira do buffet, a folha de pagamento mensal da empresa era de R$ 200 mil e havia, pelo menos um mês, que todos os colaboradores não recebiam. Laís ainda afirmou que a empresa devia mais de R$ 2 milhões para fornecedores.

"A crise acontece na empresa desde setembro do ano passado, mas mesmo assim ela (a dona) não parava de gastar e abrir novos contratos. Na segunda-feira, eles mandaram desinstalar todo o sistema de câmeras de segurança nos galpões e pediram para que os funcionários ficassem dois dias sem trabalhar até resolver a situação da empresa. Mas decidimos vir para a empresa para impedir que os bens fossem retirados", detalhou.

Ainda de acordo com Laís, a empresa existe a mais de 20 anos, porém o registro legal é de 2009. Além dos imóveis, o buffet tem como bens móveis, uma van grande, um caminhão, uma Kombi, um Fiorino e um ônibus.

A funcionária também teve conhecimento de contratos de venda de uma casa e dois apartamentos no bairro Buritis, que somados chegam a quase R$ 1,5 milhão. Os colaboradores vão tentar acionar a Justiça para impedir a venda dos bens.

Para Barbosa, o ideal é que clientes descubram se já existe um processo de falência correndo na Justiça ou se a empresa simplesmente fechou as portas, porque são duas situações diferentes. "Pode ser até considerado um caso de estelionato (o encerramento da atividade pura e simplesmente), já que prejudica economicamente o consumidor. Assim, indico que os clientes que se sintam lesados procurem uma delegacia do consumidor e façam um boletim de ocorrência", acrescentou a vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Ana Carolina Caram.

No caso do Buffet Tereza Cavalcanti, a assessoria do Fórum Lafayette informou que não há nenhum processo sobre falência iniciado até o momento.

Repercussão

Nas redes sociais, pessoas que conheciam a empresa e negociaram com ela, dizem-se aliviadas de não terem fechado negócio. "Tinha um contrato com eles para setembro também! Desisti da data e do buffet depois de muitas críticas. Fomos rescindir o contrato, nos cobraram multa rescisória e agora decreta falência! Que dor de cabeça que eu me livrei! Graças a Deus!", contou uma internauta.

Uma outra repudia a atitude da empresa em deixar os clientes na mão. "Absurdo! Falta de respeito brincar com o sonho de tanta gente", recriminou.

Para alguns, é uma surpresa saber que foram bem atendidos no passado, e agora e a empresa fecha. "Uma pena! O trabalho deles foi sensacional na minha formatura...", afirmou uma ex-cliente pelo Facebook.

Dicas

Para evitar problemas, o coordenador do Procon indica que as pessoas verifiquem se a empresa possui registro na junta comercial da cidade, se tem alvará de funcionamento expedido pela prefeitura, se há ações contra a prestadora de serviço na Justiça e nos Procons, além de buscar referências pessoais, com pessoas que já contrataram a empresa anteriormente.

Esses cuidados pré-contratuais podem ajudar, mais ainda assim é necessário acompanhar de perto a execução do que foi firmado, de acordo com Barbosa.

Atualizada às 13h40