Com concurso parado há 5 meses, aprovados fazem manifestação

Cansados de esperar uma posição do governo Estadual, cerca de 200 aprovados no concurso público para os cargos de Agentes Penitenciários e Agentes Socioeducativos de Minas Gerais fizeram duas manifestações diferentes, na manhã e tarde desta terça-feira (26). A primeira delas aconteceu na Cidade Administrativa, no bairro Serra Verde, na região Norte de Belo Horizonte, e a segunda teve início às 13h na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na região Centro-Sul da capital. 

Com faixas e cartazes, o grupo de manifestantes cobra que o concurso seja retomado o mais rápido possível, uma vez que muitos deles tiveram que deixar seus empregos, e, também, que os excedentes também sejam convocados para a sexta etapa. Em março deste ano, reportagem de O TEMPO adiantou que quase 60% dos agentes do Estado são contratados e não efetivos. Para ler a reportagem clique AQUI.

O edital do concurso é de 2013, mas a prova foi realizada no dia 27 de abril do ano passado. "O edital deixava bem claro que seria divido em seis fases. Até o momento só passamos por metade do processo. Quando ligamos, afirmam apenas não há previsão para que as próximas etapas aconteçam", disse um dos aprovados, que preferiu não ter o nome divulgado. Conforme os manifestantes, cerca de 7 mil pessoas dependem do andamento do processo seletivo. 

Os aprovados já passaram pela 1ª etapa, que é a prova escrita; pelo teste físico, realizado em agosto de 2014; e, nos dias 29 e 30 de novembro do ano passado, eles ainda passaram pelo exame psicológico, que teve os resultados divulgados em dezembro de 2014 e em janeiro deste ano, ainda segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). 

Desde então, eles continuam aguardando qualquer posicionamento da secretaria sobre a continuidade do processo. 

Convocação para 4ª etapa nos próximos dias

Procurada pela reportagem, a Seds informou por meio de uma nota que os resultados da terceira etapa serão divulgados nos próximos dias e, logo na sequência, a convocação dos aprovados para a quarta etapa ocorrerá. "Vale ressaltar que o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2015 foi enviado à Assembleia Legislativa pelo governo anterior sem recursos previstos para a realização das etapas faltantes dos certames", lembra a secretaria. 

A continuação do processo só teria sido conseguida com esforço feito pelo secretário Bernardo Santana junto ao governo, garantindo o valor de R$ 1,48 milhão para a realização da 4ª etapa – investigação social - ainda neste ano. 

"A Seds destaca ainda que profissionais que estão sendo demandados para o sistema prisional e socioeducativo são fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual firmado no ano de 2010 e cujo processo de seleção só foi efetivamente iniciado em abril de 2014, com a aplicação das provas da 1ª etapa", dizia a nota divulgada. 

Por fim, a secretaria afirma que somente em 2015 já foram convocados 2.430 candidatos pela atual gestão da Defesa Social. "O concurso para a contratação de agentes penitenciários, iniciado em 2012, foi finalizado completamente pelo governo atual. Desse certame, 2.123 convocações foram feitas entre janeiro e abril de 2015, ou seja, quase 40% do total de aprovados em apenas quatro meses", finaliza a Seds.

Atualizada às 14h23 do dia 27 de maio de 2015