Após anúncio de que o comércio está autorizado a funcionar nos três domingos que antecedem o Natal, a prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quinta-feira (26), decreto que regulamenta a decisão.
O texto, divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), determina que “excepcionalmente” o setor poderá abrir as portas nos dias 29 de novembro, 13 de dezembro e 20 de dezembro, em horário determinado anteriormente para cada uma das atividades.
Estão autorizados a funcionar, conforme o Executivo, o comércio varejista; o comércio atacadista; as atividades comerciais em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio; as atividades comerciais em funcionamento no interior de shopping centers; e os serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers.
O horário de funcionamento para cada uma das atividades deve respeitar àquele determinado para os sábados. Confira:
Faixa de horário de funcionamento
- Artigos de bomboniere e semelhantes: 7h às 21h
- Artigos de iluminação: 11h às 19h
- Artigos de cama, mesa e banho: 11h às 19h
- Utensílios, móveis e equipamentos domésticos, exceto eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo: 11h às 19h
- Tecidos e armarinho: 11h às 19h
- Artigos de tapeçaria, cortinas e persianas: 11h às 19h
- Produtos de limpeza e conservação: 11h às 19h
- Artigos de papelaria, livraria e fotográficos Brinquedos e artigos recreativos: 11h às 19h
- Bicicletas e triciclos, peças e acessórios : 11h às 19h
- Cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal: 11h às 19h
- Veículos automotores: 8h às 17h
- Peças e acessórios para veículos automotores: 8h às 17h
- Pneumáticos e câmaras-de-ar: 8h às 17h
- Comércio atacadista da cadeia de comércio varejista da fase 1: 5h às 17h
- Cabeleireiros, manicure e pedicure: 7h às 21h
- Centros de comércio popular instituídos a qualquer tempo por Operações Urbanas visando a inclusão produtiva de camelôs, desde que localizados no Hipercentro ou em Venda Nova: 11h às 19h
