Dois credores da Backer entraram com pedido de falência da cervejaria, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nessa quarta-feira (11). Segundo os documentos, que a reportagem de O Tempo teve acesso, os pedidos foram feitos devido a dívidas que a Backer tem com dois fundos de investimentos, que alegam que a empresa não tem mais condições de pagar seus saldos. Caso a Justiça aceite os pedidos, a cervejaria terá 15 dias para comprovar o pagamento dos débitos

De acordo com um dos pedidos, a cervejaria possuía com o Interbak Fundo de Investimento em Direitos Creditórios uma dívida de R$ 600.000, a qual não foi paga integralmente, restando assim o valor de R$ 52.561,46 ainda a ser quitado. 

Diante disso, o fundo de investimentos alega que a empresa se mostra incapaz de arcar com suas responsabilidades financeiras uma vez que se encontra em crise. Com isso, a empresa autora do processo argumenta que a cervejaria representa risco para o mercado e por isso deve ser fechada. 

“A autora tentou receber amigavelmente seu crédito, mas não foi possível porque a Ré se encontra em estado pré-falimentar e não tem mais nenhuma capacidade de pagamento em razão de sua combalida condição financeira. Essas circunstâncias demonstram que a Ré é uma comerciante nociva e por isso deve ser eliminada do mercado para que não dê, a outros credores, os prejuízos que já vem causando à autora”, argumentou o fundo no pedido. 

A outra dívida é ainda maior. Segundo a petição apresentada pela autora da ação, a Backer emitiu uma nota provisória no valor de R$ 1.000.000, no entanto não pagou integralmente o valor, restando assim um débito de R$ 356.198,41. 

Segundo advogados que representam as vítimas de intoxicação por dietilenoglicol, mesmo que a Justiça acate o pedido da empresa credora, na prática a decisão surtirá pouco efeito no processo movimentado contra a cervejaria para que ela arque com as despesas médicas dos pacientes.  De acordo com os defensores, a outra empresa do grupo econômico que inclui a Backer, Empreendimentos Khalil, consta também como ré no processo. 

"A segunda ré (Empreendimentos Khalil) serve como uma garantidora de um eventual descumprimento das obrigações imputadas à primeira ré (Backer)”, explicou Cláudio Diniz Júnior, advogado que representa três vítimas.  

O que diz a Backer

A cervejaria, por meio de nota, afirmou que no momento a prioridade é custear o tratamento médico das vítimas de intoxicação. 

“Imediatamente após o desbloqueio parcial dos bens pelo Tribunal de Justiça, ocorrido na última sexta-feira, a Backer iniciou as tratativas com os advogados dos clientes para efetivar o atendimento às suas necessidades. Todos os demais compromissos da empresa estão em segundo plano neste momento”, destacou a nota. 

Intoxicação

A Backer é alvo de investigação da Polícia Civil depois que casos de intoxicação por dietilenoglicol começaram a surgir no estado. A substância foi encontrada em cervejas fabricadas pela Backer. 

A todo, a polícia investiga 38 casos suspeitos e confirmou a presença de dietilenoglicol em 11 destes pacientes. O inquérito foi aberto em janeiro, depois que vítimas manifestaram sintomas como dores abdominais, náuseas, vômitos, alterações neurológicas e insuficiência renais. 

A fábrica da empresa está fechada há dois meses. Cerca de 150 funcionários já foram demitidos. As dispensas estão sendo feitas desde o dia 15 de janeiro.