MP pede que 2.500 pessoas deixem casas em Congonhas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou nesta terça-feira (12) à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que pague aluguel de R$ 1.500 para cada família ou disponibilize vagas em hotéis, além de arcar com todas as despesas de mudança, para os 2.500 moradores de 600 casas próximas da barragem da mina Casa de Pedra, em Congonhas, na região Central do Estado. O objetivo, segundo o MP, é que essas pessoas sejam transferidas para local seguro. De acordo com o promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão, a empresa tem dez dias para responder à recomendação. Caso não concorde, será instaurada uma ação civil pública.

Segundo Galvão, a barragem está a cerca de 250 metros das casas dos bairros Cristo Rei e Residencial Guarter Monteiro, e, em caso de ruptura da estrutura, os primeiros imóveis podem ser atingidos em cerca de 30 segundos. “Há uma situação de angústia provocada pelo fato de as pessoas estarem imediatamente embaixo da maior barragem urbana de rejeitos da América Latina. Não teriam a menor chance de deixarem do local”, disse.

A saída dos moradores é voluntária. O MP sugere ainda a compra de imóveis, a criação de bairros ou a indenização dos proprietários.

Angústia

Desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana, o clima em Congonhas é de tensão. O operador de máquinas Edir Francisco da Costa, 45, morava no bairro Residencial e, há cerca de um mês, mudou-se para uma obra na qual está trabalhando, em um bairro próximo, mas seguro. A mulher e o filho dele, de 15 anos, estão na casa de parentes. “Meu filho estava acordando de madrugada. Em Brumadinho e em Mariana (na região Central), também tinha sirene, mas deu tempo? Não vou arriscar a vida. Não queria me sujeitar a morar em local que não tem nem banheiro e longe da família. Nosso psicológico fica abalado”, disse.

O comerciante Amarildo de Faria, 52, afirma que, apesar do medo, por enquanto não vai sair de casa, pois depende das vendas do bar do qual é proprietário, no bairro Residencial: “Como vou me sustentar?”. Ele contou que já percebeu queda nas vendas porque muitas famílias deixaram suas casas por conta própria.

Em seu site, a Prefeitura de Congonhas diz que acompanha a ação do MP e que tem adotado medidas para a consolidação de uma política de segurança de barragens.

Ministério Público quer solução para creche e escola fechadas

De acordo com a recomendação do Ministério Público, a CSN terá que apresentar, em caráter emergencial, a solução para o fechamento da Creche Dom Luciano e para a transferência da Escola Municipal Conceição Lima Guimarães, situadas no bairro Residencial Guarter Monteiro, próximo à barragem Casa de Pedra. As estruturas estão fechadas desde o fim de fevereiro porque a Prefeitura de Congonhas entendeu que as famílias estavam inseguras.

Segundo o órgão, a mineradora terá que entregar um plano de construção de edifícios para a substituição da creche e da escola.

Por determinação do Executivo, a creche está com as atividades suspensas. Já as da escola foram transferidas para fora da área de risco.

Resposta

Outro lado. A CSN informou que não iria se manifestar sobre a recomendação. No site da empresa, consta que “a barragem de Casa de Pedra é segura”. Segundo a mineradora, até o fim de 2019, a empresa vai processar 100% de seu minério a seco, descartando o uso de barragens no processo produtivo. “A população de Congonhas pode ficar tranquila”, conclui o texto.