Divórcios e inventários crescem mais de 62% em Minas Gerais

Só nos últimos dois anos, Minas Gerais registrou recorde no número de divórcios e inventários realizados nos cartórios. Conforme Colégio Notarial do Brasil, entre 2021 e 2022, foram realizados 65.515 atos, contra uma média anual de 20.243 nos anos de 2007 a 2020. A entidade pontuou que o aumento acontece por conta do fenômeno conhecido como desjudicialização, quando procedimentos que antes só poderiam ser feitos na Justiça podem ser feitos em cartório.

Além disso, passou a ser permitida a realização de inventários mesmo quando há testamento e ainda divórcios mesmo quando há menores envolvidos -- desde que questões relativas à guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas. Com a mudança, houve uma economia de R$ 155.000 aos cofres públicos, já que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus.

“O fenômeno que hoje se vive no Brasil já é uma realidade em quase todo o mundo, em vários países que possuem o mesmo modelo de atividade notarial que se tem no Brasil -- são 91 ao todo”, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). “Onde existe conflito, se requer a presença de um juiz para decidir, mas quando há consenso entre as partes, o caminho do Cartório é mais simples, rápido e muitas vezes mais barato do que um longo processo judicial”, completa.

De acordo com o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, com a dejudicialização de casos onde há consenso entre as partes, os Cartórios de Notas podem facilitar ainda mais a vida do cidadão. “Esse movimento gera economia de recursos públicos, diminui custos para os cidadãos que buscam os serviços, além da possibilidade de poder solucionar no cartório um problema que poderia perdurar anos se tivesse que ser levado ao Poder Judiciário”.

Em alta

Com o avanço do movimento de desjudicialização, a média do número de divórcios registrou um aumento de 13% em 2021 e 2022, quando comparados à média de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 e 2022 registraram-se 15.163 processos, a média entre 2007 e 2020 não ultrapassou os 6.720 atos anuais.

Nos inventários, o impacto foi ainda maior, com pico de demanda em 2021 e 2022, com aproximadamente 25.000 atos, frente uma média de 13.500 inventários nos 14 anos anteriores, um aumento de quase 86% em relação à média anual. Com a liberação da realização de inventários mesmo com menores, a tendência é de crescimento ainda maior nesses números, acrescenta a entidade.