Em Minas, faltam remédios para câncer, diabetes e Parkinson; veja lista

Minas Gerais tem falta de 51 medicamentos no momento, a exemplo do enfrentado por todos os Estados e boa parte das cidades brasileiras. Na lista, estão fármacos para tratamento de doenças graves e crônicas, como câncer, diabetes, Doença de Parkinson, epilepsia, esclerose múltipla, esquizofrenia e hipertensão pulmonar.

Desses 51 medicamentos, 33 não tem previsão de regularização, 12 devem ser ofertados ainda neste mês e seis em agosto. As informações foram apuradas por O TEMPO com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

As justificativas da área técnica da pasta variam. Há casos em que a SES aguarda o envio do Ministério da Saúde e de fornecedores, ou até mesmo aguarda a emissão de autorização de fornecimento (AF), um documento que permite o empenho (reserva) do dinheiro para aquisição do medicamento. 

A situação mais grave é quando ocorre a falta de Ata de Registro de Preço (ARP). Nesses casos, o governo abriu licitação para compra do fármaco, mas não houve interessados, seja por falta do medicamento no mercado ou porque os fornecedores não foram atraídos pela demanda (por questões financeiras ou até mesmo logísticas). 

Estão sem ARP os seguintes medicamentos: Isotretinoina (acne), Ciclofosfamida (vários tipo de câncer), Genfibrozila (controle do colesterol), Bromocriptina (Doença de Parkinson), Clobetasol (inflamações na pele), Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos (para o fígado), Budesonida (rinites em geral), Budesonida + Formoterol (rinites em geral), Rivastigmina (doenças de Alzheimer e Parkinson) e Desferroxamina (sobrecarga crônica de ferro).

Em BH, a prefeitura não lista quais medicamentos estão em falta. Mas, informa que disponibiliza 394 apresentações de fármacos, com índice de abastecimento de 92,5% nos Centros de Saúde. Portanto, 30 remédios não estão disponíveis. 

Segundo o Executivo municipal, esses medicamentos não estão, necessariamente, em escassez. De acordo com a PBH, muitos desses remédios podem ser substituídos por outros. Além disso, a lista é “flutuante”, portanto há casos em que a compra já está garantida. 

Veja, abaixo, a lista com 40 medicamentos que estão em falta em Minas Gerais:

O que dizem as autoridades

Em nota, a SES-MG informou que "as estratégias para tentar mitigar os efeitos dos desabastecimentos têm sido discutidas em âmbito nacional, entre Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)".

A Prefeitura de BH esclareceu que "os usuários são orientados a procurar as equipes de Saúde da Família para que sejam reavaliadas a prescrição e a possibilidade de indicação de outro medicamento. É importante esclarecer que o contato com os fornecedores é constante para manter o abastecimento dos estoques sempre em dia".

O Ministério da Saúde foi questionado, mas não respondeu ao e-mail enviado pela reportagem. 

Por que há falta de medicamentos?

A falta de medicamentos, conforme fontes consultadas pela reportagem, se deve ao lockdown na China. O país asiático abastece o Brasil de matéria-prima para produção de medicamentos e tem adotado medidas duras contra a Covid-19. 

Com as indústrias chinesas fechadas, países como o Brasil, que dependem da oferta chinesa, passam aperto. Há quem diga também que o País só está nessa situação porque não investiu em tecnologia, já que tem capacidade de produzir esses medicamentos por aqui.

“É uma falta de medicamentos sazonal, que vem desde o início do ano. Hora é uma matéria-prima que falta, e outra hora é outra matéria-prima. Já tivemos falta de dipirona e solução de vários xaropes. A maioria dos medicamentos é para uso infantil. Agora, estamos passando pela falta de alguns produtos antibióticos. As amoxicilinas líquidas, para uso do público infantil e juvenil”, diz Rony Anderson, vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sincofarma).

De acordo com Rony, a indústria tem informado que o fechamento da China atrasa os pedidos. “A matéria-prima vem toda do continente asiático. Quando esse medicamento chega, ele ainda tem que passar por uma quarentena. Por mais que possa vir de avião, esse produto ainda tem que aguardar um tempo. A gente tem passado o ano inteiro com faltas recorrentes”, afirma o vice-presidente do Sincofarma.

A presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG), Júnia Célia de Medeiros, concorda com o Sincofarma. Ela diz que a escassez se estende também à rede privada de saúde e começou no início do ano, quando o Brasil enfrentou uma onda de transmissão da variante ômicron do coronavírus. 

“Nós temos a indústria nacional, mas 80% do nosso princípio ativo vem de fora, principalmente da China. Falta Amoxicilina + Clavulanato de Potássio para tratamento de doenças respiratórias. É uma falta grave, inclusive na forma injetável. Outro que começou a faltar é o salbutamol spray, utilizado no paciente com falta de ar, o que é muito preocupante. Soro fisiológico também”, diz Júnia. 

Ela lembra que neostigmina, usado para desentubar pacientes que passaram por cirurgias, também está em falta.

Quais os prejuízos da falta de medicamentos?

Para a presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG), Júnia Célia de Medeiros, o maior problema é descontinuidade do tratamento dos pacientes. "São medicamentos padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O acesso a medicamentos é indispensável para o acesso ao tratamento integral", diz. 

O vice-presidente da Federação Médica Brasileira, Fernando Mendonça, concorda com Júnia. “Têm medicamentos utilizados na quimioterapia que não têm outras opções e isso se torna um risco potencial de morte dos pacientes que não têm os medicamentos determinados”, afirma. 

Mendonça, que se especializou na pediatria, relatou que tem recebido retorno de pacientes que tiveram a indicação de antibióticos para tratar inflamações, solicitando que a receita seja alterada por não encontrar os fármacos. “É um problema que afeta o sistema de saúde no geral, não é algo exclusivo do SUS, mas também da saúde suplementar. Estamos vivendo o perigo de não poder oferecer ao paciente aquilo que a medicina entende de melhor ao paciente e isso foge da possibilidade de resolução dos médicos”, diz o também diretor do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).