Fundação Renova é denunciada por racismo e assédio a atingidos de Mariana

O Ministério Público de Minas Gerais (MPF) vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (22) em Barra Longa, na Zona da Mata mineira, para coletar informações sobre supostas práticas de racismo, perseguição e assédio moral praticadas pela Fundação Renova contra negros atingidos pela ruptura da barragem da Samarco em Mariana, em novembro de 2015.

O órgão informou que tem recebido, ao longo dos últimos meses, reclamações dizendo que a fundação retarda o atendimento às vítimas, principalmente as mais vulneráveis, dentre elas, as negras. As denúncias são de que essas pessoas estariam sendo excluídas dos processos de reparação da tragédia.

Os casos levaram a Câmara Municipal de Barra Longa a enviar um ofício pedindo explicações à Renova, que foi criada para representar a Samarco, Vale e BHP Billiton no processo de reparação socioeconômica e socioambiental dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

Após receber as denúncias, o MPF pediu esclarecimentos à fundação, que respondeu ter estabelecido uma "Política de Direitos Humanos" e que nenhum dos atingidos mencionados no ofício da teria sido excluído do processo de indenização ou dos atendimentos previstos nos demais programas.

"A questão é que o encaminhamento das pessoas atingidas a esses programas não exclui a possibilidade de racismo, pois perseguições e racismo podem se fazer presentes em outras situações, como o modo de atendimento, demoras excessivas e injustificadas e até o tratamento diferenciado em relação a outros moradores. Ou seja, situações que nem sempre são retratáveis e apreendidas a partir da simples análise de fichas de atendimento", explica o procurador da República Helder Magno da Silva.

Ele ainda esclarece que a audiência pública permitirá que as pessoas exponham todos os problemas vivenciados em seu atendimento pela Fundação Renova, ainda que relacionados a outras formas de discriminação.

Números

Segundo a Fundação Renova, até o dia 31 de agosto deste ano, R$ 1,84 bilhão em indenizações e auxílios financeiros emergenciais foram pagos para aproximadamente 320 mil pessoas. Foram pagas 9.120 indenizações e 1.905 antecipações de indenização em razão dos danos gerais sofridos, alcançando mais de 31 mil pessoas

A Fundação também informou que indenizou mais de 264 mil pessoas por danos decorrentes da suspensão temporária, por mais de 24 horas ininterruptas, no abastecimento de água.

A mineradora Samarco quer encerrar no dia 15 de dezembro o cadastramento dos atingidos pela lama que vazou após rompimento da barragem ocorrido em Mariana. O pedido foi apresentado à Justiça Federal, que deu prazo até 6 de dezembro para que os demais envolvidos no assunto se manifestem, entre eles a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Resposta

Procurada pela reportagem, a Renova afirmou que pauta seu trabalho pelo respeito aos direitos humanos de todas as pessoas envolvidas no processo da reparação, sem tolerar qualquer tipo de discriminação por origem, raça, cor, gênero, idade, orientação sexual, religião ou opinião política, entre outros, em seus programas, projetos e ações.

Ela também informou que reitera o seu compromisso na construção de medidas que contribuam para a promoção do processo de reparação pela tragédia da Samarco em Mariana.

Serviço

Audiência Pública sobre eventuais práticas de assédio moral, perseguição e racismo por parte da Fundação Renova
Data: 22 de novembro de 2019
Horário: 18 às 21 horas
Local: Câmara Municipal de Barra Longa
Endereço: Rua Getúlio Etrusco, 50 - Centro - Barra Longa/MG