Diante das condições precárias de muitas casas nos aglomerados mineiros – as vilas e favelas abrigam mais de 600 mil pessoas em todo o Estado –, o governo vai repassar R$ 2,9 milhões aos municípios para ações de acolhimento e isolamento de moradores com casos suspeitos ou confirmados da Covid-19.
Os valores serão encaminhados após sugestão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Luciano Moreira, o objetivo da medida é reduzir a transmissão do coronavírus em ambientes de vulnerabilidade social e também a necessidade de leitos da rede pública para internação.
“São considerados como fator limitante do isolamento pela alta densidade demográfica e pelo grande número de pessoas que coabitam num mesmo ambiente. Promover formas de isolamento para as populações vulneráveis constitui-se em importante medida de saúde pública, para controlar a disseminação da doença”, declarou no pedido.
As ações de acolhimento têm como público-alvo pessoas com sintomas leves da doença e que não possuem condições de isolamento adequado nas residências. De acordo com o MPMG, casos suspeitos e confirmados serão encaminhados para quarentena mínima de dez dias em hotéis contratados pelo poder público e com infraestrutura adequada.
O acordo prevê ainda uma mobilização de líderes comunitários e religiosos, além de instituições com atuação nos aglomerados, para conscientizar a população e identificar pessoas com suspeitas da doença. Apesar de ser positiva, o membro do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas, Thales Vioti, lembra que essa é uma política pública insuficiente para a realidade dos aglomerados. "Envolve a transferência de um valor muito pequeno para o caixa do governo, a quantidade de municípios é pequena e o número de pessoas também. Existe de uma maneira geral, pelos entes públicos, uma total omissão ou medidas insuficiente para combater o coronavírus, principalmente nas favelas", comentou.
Medida pode beneficiar 2.000 pessoas
A expectativa do governo mineiro é beneficiar pelo menos 2.000 moradores de aglomerados durante a pandemia do coronavírus. O projeto conta com recursos da Secretaria de Estado de Saúde, e, segundo a pasta, os valores devem ser solicitados pelos próprios municípios selecionados – o repasse será feito em parcela única.
Uma das responsáveis pelo projeto, a infectologista Tânia Marcial enfatizou que promover formas de isolamento para as populações vulneráveis é uma importante política de saúde pública para controlar a disseminação da doença. A especialista lembra que a escolha dos hotéis é de responsabilidade de cada prefeitura. A recomendação é que sejam implantados cortes de isolamento – divisão de andares ou alas entre casos positivos, suspeitos e negativos.
Cada morador receberá um kit de higiene com escova e pasta de dente, pano e álcool para limpeza de superfície, máscara cirúrgica (três máscaras por dia), lenço descartável e recipiente com álcool em gel.
Municípios selecionados
Para receber os recursos, foram selecionadas 17 cidades com mais de 150 mil habitantes e taxa de incidência de casos maior ou igual a 50% da média estadual. Entre os municípios que vão receber a verba, estão Belo Horizonte (R$ 954.586,60), Betim (R$ 166.949,20), Contagem (R$ 252.264,90) Divinópolis (R$ 90.527,40), Governador Valadares (R$ 106.356,30), Ipatinga (R$ 100.095,80), Juiz de Fora (R$ 216.171,74), Montes Claros (R$ 155.549,58), Poços de Caldas (R$ 63.610,86) e Uberlândia (R$ 262.695,90).
Na capital mineira, os bairros que abrigam aglomerados e favelas já registraram mortes pelo coronavírus. É o caso do Alto Vera Cruz, na região Leste, com sete óbitos. Também há confirmações na Cabana Pai Tomás (11 mortes), Conjunto Taquaril (cinco mortes) e Vila Barragem Santa Lúcia (um óbito). Procurada, a prefeitura informou que ainda não recebeu o repasse do governo estadual.