IPTU de BH deve ficar 6% mais caro em 2023; reajuste será divulgado nesta sexta

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 em Belo Horizonte, assim como ocorreu neste ano, será reajustado utilizando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e deverá ficar 6% mais caro. A recomposição inflacionária será divulgada nesta sexta-feira (23). 

Nos últimos 12 meses, o IPCA-E, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bateu 5,9%. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que o IPTU “sofrerá apenas a recomposição inflacionária do período''. 

O reajuste do IPTU para o próximo ano tende a ser menor do que o praticado para 2022, visto que o imposto ficou 10,42% mais caro. Sobre os valores a serem pagos pelos contribuintes em 2023, o Executivo municipal esclareceu.

“O valor do IPTU 2023 estará disponível na internet a partir de 31/12/2022 através do portal da Prefeitura para quem quiser emitir a guia”, disse. A guia física, enviada pelos Correios, será enviada para os endereços no decorrer da primeira quinzena de janeiro.

Proposição queria 2 anos sem aumento

Um projeto de lei (PL) que tramitou na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) previa reajuste zero no IPTU para os próximos dois anos (2023/2024). O objetivo da proposição, de autoria da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), era amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 e vivenciados pela população como um todo.

O PL foi votado em primeiro turno e acabou sendo arquivado. Para avançar na Casa Legislativa era necessário 28 votos favoráveis, porém acabou tendo apenas 20. Dezenove parlamentares votaram “não” e, desta forma, encerrou-se a tramitação.