Justiça determina que índios desocupem linha de trem em São Joaquim de Bicas

A juíza da 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé, Tatiana Tartulia Mota Franco, expediu decisão nesta quinta-feira (27) e determinou que o índios Pataxó e Pataxó hã-hã-hãe que ocupavam, desde o início da semana, os trilhos ferroviários e impediam atividades de mineradoras em São Joaquim de Bicas  como forma de protesto por terem a aldeia inundada nas chuvas do último dia 9 de janeiro deixem o local imediatamente.

Com a decisão, a magistrada acatou ao pedido empresa MRS logística que solicitou que os trilhos fossem liberados para que o transporte de produtos ligados ao minério ocorresse. Na determinação, após expor os argumentos da empresa, a juíza considerou que a permanência dos índios no local poderia gerar perigos a eles próprios, já que o grupo também é composto por crianças, grávidas e idosos.

“Além de afetar o tráfego ferroviário, a permanência dos requeridos no local é capaz de ensejar acidentes e expor a risco a integridade física da população e dos próprios indígenas”, escrevei a magistrada. A juíza determinou ainda que caso a decisão não fosse respeitada, poderia ocorrer a desocupação compulsória.

“A imediata desocupação da faixa de domínio ferroviário sob concessão da autora, nos cruzamentos férreos e nas passagens do trecho ferroviário/passagem de nível compreendido pelo Km 587+102, na localidade ‘PN do Funil’, no trecho de São Joaquim de Bicas, sob pena de desocupação compulsória, caso permaneçam no local supramencionado”, traz a decisão.

Sem ter para onde ir

As chuvas do ultimo dia 9 de janeiro fizeram com que o rio Paraopeba, já poluído com metais pesados após o rompimento da barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, transbordasse e inundasse a aldeia Naô Xohã. Com o inundação, os índios afirmam que perderam objetos, casas, animas e plantações.  Além disso, a presença de metais pesados na lama impossibilitaria que eles retornassem imediatamente após as chuvas para casa.

De acordo com o cacique Arakuã, após a decisão, os indígenas não tiveram outra opção, a não ser voltarem para a aldeia, mesmo com rastros de lama e metais pesados. “Nós tivemos que retornar para a comunidade, foi nossa única opção. Mesmo com ela contaminada. Agora é pegar na mão de Deus e aguardar uma nova decisão do juiz. Já judicializamos novamente e estamos aguardando”, explicou o cacique.

O advogado Pedro Henrique Moreira, que presta assessoria técnica para os índios, informou que no último dia 21 de janeiro, em reunião, a mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho e poluiu o rio Paraopeba, não definiu sobre a realocação dos indígenas após a inundação.

“Na oportunidade, a Vale não apresentou nenhuma proposta de realocação da comunidade indígena que estava desabrigada. No dia 25, os índios tiveram que desocupar a escola que servia de abrigo e no dia 25 mesmo ficou alinhado com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União uma ação que foi ajuizada em que se solicita a realocação e o pagamento de auxílio para a comunidade que se encontra desabrigada. Até agora não tivemos um retorno”, explicou o advogado.  

A reportagem tenta contato com a Vale para obter um posicionamento sobre o tema.