Justiça impõe multa de R$ 500 mil se mineradora acionar sirenes por engano em MG

Entre 2019 e 2020 as sirenes que deveriam alertar a população de Santa Bárbara, na região Central de Minas Gerais, sobre o rompimento de uma barragem de minério localizada na zona rural do município foram acionadas pelo menos quatro vezes por engano, provocando pânico e correria entre os moradores. Passados quase quatro anos, a mineradora Anglogold Ashanti agora poderá ser multada em meio milhão de reais caso o erro volte a acontecer.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a tutela provisória foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após solicitação dos promotores, que entenderam que o acionamento indevido do sistema de alerta atingiu diversas comunidades do município. Ao todo, foram pelo menos quatro acionamentos dos equipamentos sem qualquer ocorrência real envolvendo a barragem da mineradora.

"Os promotores de Justiça de Santa Bárbara, Michel Henrique de Mesquita Costa, e a coordenadora regional da Cimos, Shirley Machado de Oliveira, argumentam que a automatização do sistema de alerta não exime o empreendedor de garantir o seu regular funcionamento, e implantar medidas que evitem a propagação de falsos alarmes", detalhou o órgão.

Além disso, os promotores também alegaram no processo que as falhas no sistema poderiam causar sérios problemas aos moradores como "distúrbios psicológicos, pânico, acidentes e lesões". O acórdão da Justiça determinou que a empresa se abstenha de acionar as sirenes de forma indevida, sob pena de multa de R$ 500 mil para cada vez que isso ocorrer.

O TEMPO procurou a AngloGold Ashanti, que informou, por nota, que respeita as decisões da Justiça, mas que não comenta detalhes de temas que tramitam no Judiciário.

"A empresa também se mantém em diálogo aberto e transparente com os órgãos públicos e com as comunidades que abrigam suas operações. Reforça ainda que todas as suas barragens estão seguras e estáveis, com videomonitoramento 24h e inspeções constantes", completou.

Por fim, a AngloGold Ashanti destacou ainda que concluiu, no final de 2022, um importante marco com a implementação de 100% da disposição de rejeito a seco em todas as suas operações. "Desde os episódios citados, a empresa também desenvolveu um forte plano de aprimoramentos e melhorias em seu sistema de alerta por sirenes e no centro de controle e monitoramento", finaliza a mineradora.

Atualizada às 12h56