Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação do MST na Grande BH

A Justiça marcou, para quarta-feira (13 de março), uma audiência de conciliação para debater a ocupação da fazenda “Aroeiras”, em Lagoa Santa, região metropolitana de Belo Horizonte. Foram convocados os autores da ação de reintegração de posse, que se dizem donos do terreno, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O encontro, que terá o objetivo de resolver o impasse de maneira conciliatória, está previsto para 9h30, no plenário 11 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte. As partes devem indicar até dois representantes, por e-mail, até 18h dessa terça-feira (12 de março).

Na convocação da audiência de conciliação, a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues pede que também sejam intimados o município de Lagoa Santa, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Entenda

A ocupação de aproximadamente 500 famílias ocorreu na madrugada da última sexta-feira (8), por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sob o argumento de que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e está abandonada há 7 anos. Eles revindicam que ocorra reforma agrária no local. 

No sábado, a Justiça negou o pedido de reintegração de posse apresentado pelas pessoas que se dizem donas do terreno. Na decisão, o juiz Christyano Lucas Generoso considerou que não foi comprovada a posse do terreno.

“A parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criações bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito”, afirmou.

Abordagem da PM é questionada

A Defensoria Pública de Minas Gerais encaminhou um ofício para a Polícia Militar para pedir o cancelamento de uma operação militar no local. O órgão também pediu que a corporação explicasse a presença dos militares, já que o processo relacionado à reintegração de posse está na Justiça.

Em nota, a Polícia Militar afirmou que "mantém efetivo no local para garantia da segurança tanto dos proprietários quanto daqueles que fazem parte do movimento, e que aguarda posicionamento judicial sobre a situação". A corporação também garantiu que "flui normalmente o trânsito de pessoas, água e alimentos" no local.