Justiça solta biomédica investigada por morte de paciente em Divinópolis

A Justiça de Minas Gerais liberou da prisão domiciliar a biomédica investigada pela morte de uma paciente na clínica dela, em maio deste ano. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi publicada nessa terça-feira (15 de agosto). Ela estava presa desde o dia 8 de maio deste ano. 

No pedido de relaxamento da prisão, o advogado de defesa da mulher, Tiago Leonir, argumentou que ela já estava presa há 72 dias, sem que tivesse o início da fase de instrução criminal. Na avaliação do defensor, o fato configura “excesso de prazo na formação da culpa e da finalização do inquérito policial”. Tiago também defendeu que a permanência da biomédica dentro de casa a impedia de realizar atividades essenciais para ela e a família, como ir ao supermercado, farmácia, médico, levar os filhos à escola, médico e dentista. 

Responsável pela análise do caso, o juiz Ivan Pacheco de Castro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis, concordou com a argumentação da defesa. Apesar de ressaltar que o fato investigado é grave, ele cita que, após mais de três meses, o inquérito policial ainda não tem previsão para ser concluído. A decisão também destaca que a causa da morte ainda não foi esclarecida. 

“Sequer há comprovação da prática do crime de homicídio imputado à requerente, devendo ser ressaltado que a demora não se apresenta justificada e o trâmite processual no caso concreto já foge da normalidade”, diz o magistrado. 

Apesar de poder sair de casa, a biomédica continua proibida de manter contato com testemunhas do caso. Ela também segue com a licença de biomédica suspensa e as contas das redes sociais bloqueadas, mas devido a outro processo, no qual ela é investigada por lesão corporal leve.  

Em nota, a Polícia Civil disse que o inquérito da morte da mulher está em fase de elaboração do relatório conclusivo. A instituição também explica que,  devido à complexidade da investigação, foram necessárias diligências adicionais, que foram autorizadas pelo Poder Judiciário e tiveram apoio do Ministério Público.

Relembre o caso 

Em 8 de maio deste ano, uma mulher de 46 anos sofreu uma parada cardiorrespiratória durante um procedimento de lipoescultura em uma clínica de Divinópolis, região centro-oeste de Minas Gerais. Ela chegou a ser socorrida para um hospital, mas não resistiu. Na época, segundo a Polícia Civil, foram constatadas pela perícia dez perfurações no abdômen da vítima e outras duas nos glúteos, além de hemorragia relacionada ao procedimento. 

A biomédica responsável pelo estabelecimento e uma assistente dela foram presas no dia 9 de maio. As mulheres são investigadas por homicídio doloso, quando não há intenção de matar. Segundo a Polícia Civil, a clínica não tinha autorização para realizar cirurgias e não possuía estrutura física adequada para atendimento emergencial. Ainda conforme a instituição, o estabelecimento tinha autorização para operar apenas como clínica estética.