'Lista suja' mostra que mais de 100 empresas utilizavam trabalho escravo em MG

A ‘lista suja’ das empresas e empresários que mantiveram trabalhadores em situação análoga à escravidão em Minas Gerais foi entregue, nesta segunda-feira (9 de outubro), ao Ministério Público Federal pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A pasta cobra punição mais severa, cogitando até mesmo a prisão para quem cometeu tal prática contra mais de 900 vítimas, que, em alguns casos, sequer tinham água para beber. 

“Pela primeira vez, nós fizemos esse gesto de trazer para o Ministério Público Federal a lista de todo o trabalho escravo em Minas, de todas as pessoas, empresas envolvidas com essa prática hedionda, que é o trabalho escravo e que fez tantas vítimas. São 114 empresas, empresários, ligados às mais diferentes funções”, afirmou Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

Segundo Calazans, há empresas de todas as regiões de Minas Gerais. A inclusão na lista se deu mediante ações de fiscalização de agentes do ministério, com o apoio da Polícia Federal, após investigações e o recebimento de denúncias. “A grande maioria, 70%, está ligada ao agronegócio: colheitas de café, cebola. Para a minha surpresa, muitas pessoas em trabalho análogo à escravidão em carvoarias, que é o trabalho mais penoso”.

O número de trabalhadores resgatados, que consta na lista, chegou a 970 pessoas. “O que vimos nas diligências é inaceitável. Tem lugares que as pessoas não tinham água para beber. Pessoas dormindo no mato, sem terem banheiro para usar. Estamos falando de seres humanos”, ponderou Calazans. 

Punições

As empresas que integram a “lista suja” - 2018 a 2022 - já foram punidas administrativamente e, por isso, não podem, por exemplo, realizar financiamentos nem mesmo obter empréstimos com os bancos federais. “Na questão administrativa já sofreram os processos devidos com multas, com pesadas multas, inclusive com inquéritos. Algumas recorreram, outras pagaram, de qualquer forma todos os trabalhadores foram indenizados e foram para as suas casas e nós fizemos todo o acompanhamento”. 

A entrega da relação das empresas junto ao MPF teve o objetivo de solicitar o acompanhamento do órgão junto ao poder judiciário, conforme detalhou Calazans. “O que nós esperamos é que os processos continuem porque essas pessoas, pelo crime que fizeram, devem pagar mais do que isso. Não é só pagar multa e recursos, elas têm que pagar talvez até com ações mais pesadas, às vezes até com uma punição de prisão pelo crime que praticaram. Isso é o que eu espero do encaminhamento na Justiça Federal”. 

A punição rígida é uma das formas, além da conscientização de mudar o cenário em Minas Gerais. “É preciso acabar com esse sentimento de impunidade. E uma das formas é começar a ter punição pelo que fizeram. Maltrataram, humilharam pessoas, humilharam gente humilde, gente simples e essas pessoas têm que pagar pelo que fizeram”.

Análise da ‘lista suja’

O procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Carlos Henrique, informou que o órgão vai analisar a relação entregue por Calazans.  

“Boa parte das fiscalizações são acompanhadas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal. Diversos desses casos já deram origem a procedimentos, a inquéritos em andamento aqui no Ministério Público. Vamos comparar com o nosso banco de dados. Se tiver alguma dessas empresas que não exista investigação ou ação em curso, vai ser instaurado e distribuído para um procurador atuar no caso”, esclareceu.