Moradores de Brumadinho fecham entrada da cidade em protesto contra a Vale

Contra mudanças no pagamento do auxílio emergencial às vítimas da tragédia da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, moradores do município interditaram a entrada da cidade no início da manhã desta segunda-feira (2). A passagem de carros, caminhões e ônibus ficou proibida, e o protesto foi acompanhado pela Polícia Militar. 

Na última semana do mês de novembro, a mineradora Vale anunciou as mudanças acertadas em acordo com a Justiça de Minas Gerais. O auxílio continuará a ser pago integralmente (um salário mínimo por adulto, meio por adolescente e 1/4 por criança) pelos próximos dez meses para os moradores das comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão. O benefício também será continuada Àqueles que atualmente participam de programas de apoio da mineradora. 

Contudo, para os moradores de Brumadinho não incluídos nestes critérios e que atualmente recebem o pagamento integral, o auxílio será reduzido pela metade a partir de janeiro. Com isso, entre 93 mil e 98 mil pessoas sofrerão com o corte. 

Prefeitura também é alvo

Além das reivindicações contra a mineradora, os moradores também se manifestam contra a Prefeitura de Brumadinho. Eles pedem transparência do órgão em relação às quantias depositadas pela Vale, pelo Estado e pelo governo federal para investimentos na cidade. Assim como também solicitam a prestação de contas sobre doações depositadas nas contas bancárias do município. 

A reportagem de O TEMPO procurou a Vale que por nota afimou que respeita a livre manifestação, desde que se respeite o direito de ir e vir das pessoas. 

"A Vale respeita a livre manifestação, desde que observado o direito de ir e vir e a propriedade, repudiando qualquer manifestação que viole tais direitos. Além disso, destaca que realiza encontros regulares com representantes legítimos dos atingidos pelo rompimento da barragem I, em Brumadinho, visando uma reparação célere e respeitosa", afirmou a empresa em nota.

A Prefeitura de Brumadinho também foi procurada para que comentasse os pedidos feitos pelos moradores que protestam na manhã desta segunda. O órgão explicou em nota que informações sobre todos os recursos recebidos e o orçamento do município estão disponíveis no portal da transparência, também detalhou as questões referentes aos repasses feitos pelo governo (leia abaixo a nota na íntegra): 

"Não houve, por parte do governo federal, repasses de recursos para os cofres públicos. Contudo, por meio do Ministério da Cidadania, o governo liberou, no início do ano, um pagamento de R$ 600,00 para todos os beneficiários do Bolsa Família e do CadÚnico. Também via ministério, o governo concluiu a obra da estação Cidadania, um projeto do próprio governo federal que hoje é utilizado para atividades das secretarias de Esporte e Desenvolvimento Social.

Contudo, a prefeitura conseguiu recentemente, via Caixa Econômica Federal, um montante de R$ 7 milhões para a retomada das obras do hospital municipal. Essa obra foi iniciada ainda na primeira gestão do prefeito Avimar de Melo Barcelos, mas ficou parada na gestão do prefeito Brandão. Para esta gestão, a retomada das obras era um compromisso do prefeito que agora está sendo cumprido, com apoio do governo federal que pode ainda liberar outros R$ 7 milhões para equipamentos.

O governo do estado não fez transferências para o município. O estado prometeu pagar os repasses atrasados e investir 50% da multa ambiental que eles aplicaram à Vale, mas até hoje nada foi feito.

Por meio de um esforço do prefeito Nenen da Asa, o município conseguiu garantir que a Vale fizesse o pagamento dos royalties do minério até dezembro de 2020. Esse pagamento é o que mantém o equilíbrio das contas públicas. O prefeito vem lutando com a Vale para que ela estenda esse pagamento, até que o município consiga consolidar o seu distrito industrial e diversificar a economia, para não depender apenas da mineração. Mas esse é um projeto para médio a longo prazos, por isso a manutenção dos royalties é imprescindível para o município.

Quanto aos recursos recebidos por meio das doações, eles estão em duas contas, sendo uma no Banco do Brasil e outra na Caixa Econômica Federal. Os valores são:

Banco do Brasil: R$ 4.241.756,78
Caixa Econômica Federal: R$ 448.012,15

Contudo, a Prefeitura só pode movimentar esses recursos com autorização do do Ministério Público Estadual, o que ainda não aconteceu."

Atualizada em 2/12/2019, às 7h10.