Novo repasse da prefeitura pode impedir que Sofia Feldman feche as portas

Para amenizar a crise financeira do Sofia Feldman, na região Norte de Belo Horizonte, o secretário de saúde da capital Jackson Machado anunciou na manhã desta quarta-feira que o Executivo fará um novo repasse financeiro para a maternidade. O valor do aporte, no entanto, só será divulgado na próxima semana, quando ocorrerá a assinatura do contrato.

Além disso, a prefeitura se comprometeu a cobrar do Ministério da Saúde mais recursos destinados ao hospital na Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-MG). O comitê, composto por gestores estaduais e municipais, acontece todo o mês para negociar e deliberar verbas referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Sofia Feldman, maternidade referência no país, com aproximadamente 1.000 partos realizados por mês, é totalmente dedicado ao SUS.

Segundo o diretor técnico e administrativo do Sofia Feldman, Ivo Lopes, para não diminuir os atendimentos, a maternidade precisa suprir o déficit mensal de R$ 1,5 milhão. O hospital está com dificuldades financeiras desde 2015. “Chegamos a um acordo com a prefeitura e precisamos agora ver ele assinado. Nem eu sei ainda o valor. Mas depois que estivermos recebendo, acho que vai ser o suficiente para não fechar as portas do hospital”, comentou.

O anúncio do aporte aconteceu depois de um encontro entre Jackson Machado, Ivo Lopes, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) e representantes da Fundação de Assistência Integral à Saúde (Fais), responsável pelo Sofia Feldman. A reunião parece ter colocado um fim ao impasse entre a prefeitura e os gestores do hospital, que se arrastou no início deste ano.

Em fevereiro, Kalil propôs auxiliar a gestão administrativa, técnica e financeira da maternidade com a contratação de um profissional pela prefeitura. Entretanto, representantes do conselho da maternidade rejeitaram a assistência da forma como foi proposta pelo Executivo. Eles desejavam apenas o suporte financeiro.

A presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Kátia Rocha, ainda ressaltou em uma reunião com dirigentes de unidades de saúde filantrópicas de BH que a prefeitura não tinha respaldo legal para administrar o Sofia Feldman. Para isso, ela citou a Constituição, ao lembrar que o poder público não pode intervir em associações ou fundações de direito privado.

Diante da recusa do Sofia Feldman, o prefeito retirou a proposta em março. Kalil ainda ironizou, em uma carta pública, o presidente do conselho da Fais, João Batista Marinho de Castro Lima, ao pedir desculpas pelo“atrevimento por propor uma ajuda espontânea, de boa fé e até mesmo extemporânea para resolver definitivamente a pequena crise momentânea pela qual passa o Sofia Feldman”.

De acordo com o secretário de saúde de Belo Horizonte, tudo não passou de um mal-entendido, pois a prefeitura “em momento algum se manifestou a favor de uma intervenção ou municipalização do hospital, sem nenhuma ideia de intervenção na direção clínica”. “A nossa proposta foi simplesmente dar um auxílio na administração com a contratação de um profissional, que foi recusada pelo Sofia Feldman”, esclareceu Machado.

Segundo o diretor do Sofia Feldman, o imbróglio está resolvido com a definição do novo repasse. “O hospital e a prefeitura agora vão dar as mãos pra gente construir uma melhor assistência aos belo-horizontinos. Vamos nos unir”, pontuou Lopes.

Questionado sobre qual o valor do repasse anunciado nesta quarta, o secretário afirmou que seria “irresponsável falar agora, pois a prefeitura aguarda uma avaliação técnica das equipes”. “Assim que o plano estiver assinado, 30 dias depois o Sofia Feldman vai receber esses valores provenientes do nosso Tesouro Municipal”, conclui Machado.

Resposta da secretaria:

Em resposta à solicitação, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), informa:

1.    O valor a ser destinado ao Hospital Sofia Feldman, conforme determinado em reunião entre SMSA e representantes do Hospital, está sendo calculado pela área técnica e a previsão é de que seja definido na próxima semana;

2.    A Prefeitura de Belo Horizonte faz o repasse de recursos de acordo com a produção das maternidades (Autorização de Internação Hospitalar e atendimento ambulatorial) apurada e aprovada, além dos incentivos, seguindo os termos de cooperação de convênios pactuados com cada hospital.