Operação aplica R$ 7,2 milhões em multas por desmatamento em Minas

Foi encerrada nesta sexta-feira (20) a 2ª fase da "Operação Mata Atlântica em Pé", que ter como objetivo coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram vistoriadas 94 propriedades e 140 polígonos, em 11 municípios: São João do Paraíso, Ninheira, Curral de Dentro, Águas Vermelhas, Itinga, Medina, Jequitinhonha, Joaíma, Monte Formoso, Novo Cruzeiro e Frei Gaspar, cidades do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.

De acordo com o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Nucrim/Caoma) do MPMG, foram verificados 2.308,06 hectares de desmatamento.

Na ação, foram lavradas 84 autos de infraça ambiental e aplicadas multas que totalizam R$7.201.274,37. Foram efetuadas duas prisões em flagrante e apreendidos um caminhão e 8.752,174 m³ de madeira, além de 84 MDC de carvão.

O trabalho é feito com suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e utiliza, entre as suas metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.

Histórico

Em Minas Gerais, esta foi a quarta operação coordenada pelo MPMG para combater desmates na Mata Atlântica na região Norte do Estado. As fiscalizações concentram-se em municípios que têm apresentado grandes áreas desmatadas do bioma, já seriamente ameaçado, conforme dados do Inpe e da Fundação SOS Mata Atlântica.

Na primeira fase, realizada em setembro de 2018, foram fiscalizadas 70 propriedades rurais. Constatou-se o desmatamento irregular de 1.269,786 hectares de remanescentes da Mata Atlântica. Foram aplicados 48 autos de infração ambiental, com a imposição de mais de R$ 5 milhões em multas.

A segunda fase ocorreu em dezembro de 2018. Constatou-se o desmatamento de 921,91 hectares. Foram lavrados 44 autos de infração ambiental e aplicados cerca de R$ 7,6 milhões em multas.

A terceira fase, realizada em maio de 2019, confirmou o desmatamento de 2.047 hectares do bioma no norte de Minas. Foram lavrados 98 autos de infração ambiental e aplicados cerca de R$ 17,4 milhões em multas.

Mata Atlântica

Segundo o MPMG, o bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km² no Brasil, equivalente a 13,04% do território nacional. É um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura.

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% desse total mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora.