Ouro Preto é a cidade brasileira monitorada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) com mais áreas sujeitas a deslizamentos, inundações e danos provocados por enxurradas e erosões. Até mesmo o patrimônio histórico está sob risco, visto que está situado entre os mais de 300 pontos no município da região Central de Minas que demandam cuidados durante o período chuvoso. O SGB acompanha 1.621 cidades do país e aponta que 3,9 milhões de pessoas residem nas referidas áreas.

Moradora de Ouro Preto há 41 anos, a dona de casa Orlanda Fabiana Anceto, de 59 anos, vai ter que deixar o imóvel onde reside com a filha e dois netos no bairro Taquaral. As trincas tomaram o imóvel, e ela não tem mais segurança de permanecer por lá. “A noite não consigo dormir. De segunda (9) para terça-feira (10), choveu a noite toda. Qualquer barulho já dá medo e penso que é algum barranco que está caindo e a casa indo abaixo”, afirma. 

Dona Orlanda está à procura de um imóvel para alugar e até lá vai permanecer no local mesmo enfrentando a erosão no terreno. “A cada dia o terreno cede mais. Já perdi a minha horta, meu pé de banana. Eu não tenho vontade de sair daqui, mas é o jeito. Aqui é o lugar que tem toda a minha história, desde quando casei. Porém, o principal é assegurar a minha vida e a dos meus familiares”, diz.

Levantamento do SGB confirmado pela prefeitura da cidade aponta que Ouro Preto tem 313 setores de alto risco ou muito alto. “São 1.567 moradias nesses setores, com número estimado de moradores de 6.524 pessoas”, informou o Executivo municipal. Além do Taquaral, onde Orlanda mora, os bairros São Cristóvão, São Francisco, Alto da Cruz, Piedade e Morro Santana apresentam mais setores de áreas de risco por estarem situados na serra de Ouro Preto.

A média histórica de chuvas para o mês de janeiro é de 330 milímetros (mm). Até a última sexta-feira (6), já havia chovido 30% do esperado para todo o período. O reflexo das constantes precipitações é visto pela cidade. No sábado (7), por exemplo, a rua Diogo de Vasconcelos e outras vias que dão acesso ao morro da Forca, na praça da Estação, no centro de Ouro Preto, foram fechadas devido ao risco de deslizamento de terra. Há quase um ano, um colapso no mesmo local destruiu um casarão histórico.

“Por aqui chove o tempo todo. De vez em quando, dá uma estiada, mas logo a chuva volta e começa tudo de novo. A gente não consegue nem ficar dentro de casa, vamos para a rua quase que como fazendo uma vigília”, comenta a camareira Dora Costa, de 60 anos.

Na visão de Dora, a situação da cidade piorou quando comparado o último período chuvoso com o atual. “Não precisava estarmos com este medo todo novamente, a prefeitura teve tempo de fazer as obras necessárias, mas não fez”, desabafa. 

O Executivo municipal esclareceu que elaborou um plano de contingência e que nele constam “todas as ações a serem seguidas pelas forças de segurança”. “Ouro Preto está situado dentro de uma garganta profunda, formada por duas serras: a de Ouro Preto e a Itacolomi. Naturalmente ocorrem deslizamentos, e, por isso, temos plano de emergência que sempre é acionado no começo do verão”, disse o prefeito Ângelo Oswaldo. 

Ações realizadas

Famílias que vivem em áreas de alto risco foram encaminhadas para o aluguel social. “Na área de habitação, a prefeitura tem prestado apoio emergencial à moradia, que é uma assistência em que há o custeio do aluguel da pessoa com esse tipo de dificuldade, sendo que a maioria são de pessoas desabrigadas devido às chuvas. Atualmente são 178 famílias atendidas mensalmente, com investimento de R$ 125 mil mensais”, informou em nota.

A  prefeitura planeja ainda construir habitações seguras para famílias que vivem em áreas de risco, além de iniciar o projeto de reurbanização do bairro Taquaral para implantar obras de redução de riscos de desastres e titulação de imóveis em áreas seguras. 

“Houve também o monitoramento da rua Padre Rolim e do Morro da Forca, obra de contenção na Estrada do Salto e no bairro Caminha da Fábrica, manutenção de estradas vicinais, manutenção e troca de redes pluviais em todo o município, desassoreamento do rio Maracujá em Amarantina e Cachoeira do Campo e do rio Cuiabá em Santa Rita”, esclareceu sobre as ações. 

Patrimônio também ameaçado

O patrimônio histórico da cidade também é alvo de atenção por parte do poder público. Em Ouro Preto, segundo esclareceu o prefeito, são mais de 2.000 edificações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que o Centro Histórico do distrito-sede, área que compreende e preserva o núcleo de maior concentração de bens de interesse cultural, “consiste em área mais estável sob o aspecto geológico geotécnico”.

Um trabalho está sendo realizado para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) e nele será apontando o número de bens patrimoniais situados em áreas de risco. “Esse plano prevê indicação de obras necessárias para redução de riscos de desastres e respectivos orçamentos, bem como hierarquização das prioridades”.

Em janeiro do ano passado, o casarão oitocentista denominado Solar Baeta Neves, que compunha o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, tombado em nível federal, foi atingido pelo deslizamento parcial do Morro da Forca, ocasionando o arruinamento integral da edificação.

Mapeamento

O SGB mapea 1.621 brasileiros, e o serviço é um apoio aos Estados e municípios que não têm capacidade de realizar tais levantamentos. “O número de pessoas que moram em áreas de risco no Brasil é muito maior do que os quase 4 milhões. As maiores cidades brasileiras como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador têm equipes próprias e são os municípios com mais áreas de risco”, explica Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do SGB.

Antonelli pontua que, ao fim dos levantamentos, os resultados são entregues para os poderes públicos. “Sugerimos que o município contrate empresas de engenharia para fazer obras de contenção. No último caso, indicamos para que se estude maneiras de remover o pessoal que mora nas áreas mais críticas. Nós damos sugestões, a execução está a cargo dos municípios”, ponderou.

Veja os municípios mapeados pelo SGB com mais áreas de risco:

  • Ouro Preto - 313
  • Nova Friburgo - 254 
  • Brusque - 199
  • Jaboatão dos Guararapes - 193
  • Joinville - 140
  • Belém - 125 
  • Porto Alegre - 119
  • Ipatinga - 99

Estados com mais áreas de risco:

  • Santa Catarina - 2.900
  • Minas Gerais - 2.700
  • Espírito Santo - 1.000
  • São Paulo - 842 
  • Pará - 80