Cinco meses longe da família

Pai que sequestrou filha e levou para a Nigéria é indiciado por três crimes

Nigeriano foi preso na última semana no país em que manteve a criança de 9 anos

Por Carolina Caetano
Publicado em 24 de junho de 2019 | 12:05
 
 
 
normal

O nigeriano Michael Akinruli, que sequestrou a filha de 9 anos e a levou para a Nigéria, foi indiciado pelos crimes de desobediência, subtração de incapaz e falsidade ideológica, conforme informou a Polícia Civil de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (24). A menina, conhecida pelo apelido de "Keke", retornou a Belo Horizonte no último fim de semana após cinco meses longe da família.

"Não é possível falar em extradição e como ele vai ser julgado na Nigéria. Com relação aos crimes que foram cometidos no Brasil, ele vai ser julgado pela Justiça brasileira e, como tem o alerta vermelho da Interpol, caso ele vá para algum país que tenha o tratado de extradição com o Brasil, ele pode cumprir essa pena aqui. Nós fizemos o indiciamento dele e levamos para o Ministério Público. O caso não será encerrado",explicou a delegada Renata Ribeiro Fagundes. 

A mãe de Keke foi para Nigéria no dia 22 de abril e desde então lutava para trazer a filha para o Brasil. O nigeriano, que mentiu ser cônsul, foi localizado na cidade de Lagos, onde foi preso na última semana.

Segundo a advogada de defesa da mãe da menina, Nádia Castro Alves, o pedido de guarda definitiva já havia sido requerida e foi dado pelo juiz liminarmente em abril deste ano. Ao mesmo tempo, o pai de Keke também fez o pedido na Nigéria, porém a justiça do país não atendeu ao pedido.

Nádia apontou algumas dificuldades na resolução do caso. Segundo ela, no Brasil não existe o crime de Sequestro Internacional, previsto pelo Convenção de Haia (do qual o Brasil é signatário) mas apenas nos aspectos civis, e não nos penais. "É algo que precisamos avançar. Este não foi o primeiro caso e, infelizmente, não será o último", afirma.
 
Outra dificuldade apontada pela advogada foi a falta de autoridades que normalmente respondem para os casos de sequestros internacionais. "Cada país signatário da Convenção tem sua autoridade central. Então os tramites acontecem com as autoridades, o que facilita o processo e a Nigéria não é signatária", diz.

Crimes 

Subtração de incapaz: pena de dois meses a dois anos de prisão 
Desobediência: pena de 15 dias a seis meses de reclusão
Falsidade ideológica: pena de 1 a 5 anos de prisão

Autorização para viajar

Mesmo sem o conscentimento da mãe, Michael Akinruli conseguiu na justiça uma autorização para viajar com a filha entre o período de 09 de janeiro 03 de fevereiro de 2019.

A liberação foi concedida pela Vara Cível da Infância e da Juventude depois que o pai apresentou garantias de que voltaria ao Brasil, como passagens de ida e volta, além de registro de uma empresa em Belo Horizonte, familiares e de estar cursando mestrado com defesa de dissertação agendada para março.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, informou que, após vencido o prazo de retorno para o Brasil foi "configurada a situação de sequestro civil interparental, foi determinada liminarmente a busca e apreensão da criança".

O Itamaraty também foi procurado, que se limitou a dizer que acompanha o caso desde o começo e “presta assistência consular à menor e seus familiares até o seu regresso ao Brasil na semana passada”. O órgão disse que não vai fornecer mais informações sobre o caso.

 

Notícias exclusivas e ilimitadas

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo profissional e de qualidade.

Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Fique bem informado!