PBH decreta ponto facultativo em 8 datas em 2023; saiba quais

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, nesta sexta-feira (13), decreto para estabelecer os pontos facultativos durante o ano de 2023. A medida foi veiculada no Diário Oficial do Município (DOM).

O ato, assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), estipulou as datas, com algumas ressalvas. O Dia do Servidor, por exemplo, que é comemorado em 28 de outubro, passou para 3 de novembro para emendar o feriado de Finados. Os órgãos cujos serviços são considerados essenciais, inclusive a manutenção de plantão na Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e no Grupo Gestor de Riscos e Desastres, funcionarão normalmente.

Caberá à Secretaria Municipal de Saúde regulamentar, por intermédio de portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados. No caso dos demais serviços indispensáveis à população, fica facultado aos Secretários Municipais a regulamentação de funcionamento especial.

Durante as datas de ponto facultativo, a Central de Atendimento Presencial do Modelo Integrado de Atendimento ao Cidadão (BH Resolve) não funcionará para atendimento ao público. Fica a critério dos dirigentes da administração indireta, observadas as peculiaridades, estabelecer os expedientes de suas repartições.

Veja as datas com ponto facultativo em Belo Horizonte:

• 20 a 22 de fevereiro;
• 6 de abril;
• 9 de junho;
• 14 de agosto;
• 8 de setembro;
• 13 de outubro;
• 3 de novembro.