PF faz operação contra esquema de fraude em licitações do Dnit em MG

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6) a operação Rota BR-090, que tem como objetivo combater um esquema de fraude a licitações e desvios de recursos públicos federais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais na cidade de Oliveira, no Centro-Oeste do Estado.

Até o momento, a Polícia Federal apreendeu dois veículos e cerca de R$ 148 mil na unidade do Dnit do interior. Dez pessoas foram presas, sendo 4 servidores do Dnit e seis empresários. Um servidor foi afastado do cargo. 

"As investigações iniciaram por uma denúncia e a gente apurou que havia um grupo de empresas que fraudavam, desde as licitações até a execução das obras. Por meio dos pregões eletrônicos, eles combinavam as vitórias das licitações, usando "orçamentos carimbados", em que, ao final do processo, as empresas participantes já eram declaradas vencedoras" explicou a delegada da Polícia Federal, Marcia Franco Versieux. 

Ainda segundo a delegada, as fraudes durante a execução das obras, eram apoiadas por fiscais dos Dnit, que permitiam, por exemplo, serviços de baixa qualidade ou até não executados. "As fraudes eram voltadas em obras de tapa-buracos e pontos críticos", acrescentou. 

As ações contam com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal do Brasil. Ao todo, 126 policiais federais e 21 auditores da CGU participam das ações. Os investigados tiveram os bens bloqueados 

Além de Oliveira, o cumprimento das ordens ocorreu em Belo Horizonte, Brasília e em São Paulo. 

Por se tratar de uma investigação que ainda está em andamento, PF não divulgou osnomes dos envolvidos, nem das empresas que participaram das fraudes.

Histórico

As investigações tiveram início em novembro de 2015 e identificaram um grupo de empresários do setor de construções e servidores públicos do Dnit em Minas que, mediante ajuste, fraudavam o caráter competitivo de pregões eletrônicos voltados à realização de obras rodoviárias no estado, visando a obter vantagens ilícitas, mediante desvio de verbas públicas.

Relatórios de auditoria da CGU confirmaram a existência de contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados. Apenas entre 2014 e 2019, os contratos assinados entre o Dnit e as empresas totalizaram R$ 457 milhões.

Fraudes em obras públicas rodoviárias impactam direta e severamente a sociedade, pois o Brasil tem como principal modal de transporte o rodoviário, e Minas Gerais é o estado que possui a maior malha rodoviária do país.

Os investigados responderão por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13, podendo cumprir 30 anos de prisão, caso sejam condenados.

Denúncie

Segundo a delegada, o grupo se organiza de modo que as empresas que não compactuaram com o esquema de fraudes fossem excluídas do processo de licitação.

A Polícia Federal abriu um canal de denúncias para que empresas que foram lesadas com o esquema possam se pronunciar pelo e-mail: rota090.delecor.mg@dpf.gov.br.