PF investiga sonegação fiscal de empresa de pedras preciosas de Patos de Minas

Uma operação da Polícia Federal em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (21), cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba. Batizada de “A Incomparável do Abaeté”, a operação teve como alvo pessoas físicas e jurídicas, ligadas a uma empresa de importação e exportação de pedras preciosas onde os sócios, de acordo com a investigação, teriam dissimulado o patrimônio obtido em atividades ilícitas e remetido os valores ao exterior de forma ilegal. Até o momento a ação teria gerado um prejuízo da ordem de R$ 60 milhões à União, devido à sonegação de impostos.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em uma residência, em três empresas do grupo econômico e no escritório de contabilidade das empresas. Em um dos endereços, os agentes identificaram que um dos empresários tentou esconder uma mala com R$ 750 mil e 4 mil euros em espécie, arremessando-a por um muro em uma casa vizinha. A operação tem o objetivo de apreender bens e valores que comprovem os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, bem como identificar o patrimônio dos envolvidos, em especial, em nome de terceiros, no país e no exterior.

“Foram apreendidos também algumas pedras preciosas, e bastante documentos, computadores, celulares, enfim elementos probatórios que vamos analisar posteriormente. O objetivo da operação é identificar a forma como eles atuavam. A conclusão que se chegou preliminarmente é que havia uma evasão de recursos para o exterior e essa operação é justamente para a gente identificar o ‘modos operandi’ deles”, explicou o delegado da Receita Federal da comarca de Uberlândia, Valtair Soares Ferreira. 

Tanto as pedras preciosas, quanto os valores apreendidos na operação vão ser utilizados para quitar a dívida de R$ 60 milhões dos empresários com a Receita Federal. O montante é resultado de autuações antigas do órgão os donos da empresa de pedras preciosas. O fato de não tem mais bens em seus nomes que pudessem ser utilizados como forma de pagamento da dívida chamou a atenção das autoridades e desencadeou a operação. 

“A Receita Federal, com base na movimentação financeira incompatível de pessoas vinculadas aos dois responsáveis por essas operações fez autuações do imposto de renda da pessoa física. Hoje, como os débitos estão bastante expressivos, não se encontram bens nos nomes dessas pessoas e agente identificou que houve então a utilização de interpostas pessoas para ocultar esses e dificultar a satisfação do débito tributário”, explicou o delegado. 

Possíveis crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro também vão continuar sendo investigados pelas autoridades. “A evasão de divisas ocorre porque basicamente essas pedras preciosas são exportadas para a Europa principalmente e esses recursos não transitam nas contas oficiais das empresas e pessoas físicas. É isso que estamos apurando, qual é o caminhão para esse dinheiro ir para o exterior”, completou.

Apesar da operação cumprir apenas mandados de busca e apreensão, em uma das casas foi encontrada uma espingarda sem documentação. A arma seria do empresário Gilmar Campos, principal alvo da operação. Ele chegou a ser preso por porte ilegal de arma, mas foi liberado após pagar fiança. 

Sobre a operação, o advogado de defesa do empresário, Marcelo Fernades afirmou que ele e o cliente "não tiveram acesso ao processo, mas que os valores apreendidos guardam congruência com a movimentação fiscal das empresas".

A investigação teve início em maio de 2018, e os sócios da empresa já respondem ações fiscais por dívidas. Eles poderão cumprir até 16 anos de prisão, se condenados pelos crimes já em apuração. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte e cumpridos em Patos de Minas.

Operação

A Operação "A incomparável do Abaeté" recebeu esse nome como referência a uma pedra preciosa, um diamante rosa, que foi extraída nos anos 90 de um garimpo de propriedade dos envolvidos no esquema criminoso de evasão fiscal, localizado na cidade de Abaeté, na região Centro-Oeste do Estado e avaliada, na época, em mais de US$ 30 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, de 2000 a 2009 a empresa sofreu diversas autuações do Fisco Federal por sonegação de renda. Apesar disso, para maquiar as contas, o grupo econômico utilizou de diversos artifícios, como o envio de grandes valores para o exterior; a utilização de empresas de fachada; lavagem de dinheiro e ocultação de valores ilegalmente recebidos pelos envolvidos.