Polícia Federal desarticula esquema de venda irregular de lousas eletrônicas

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo como parte da segunda fase da Operação Quadro Negro. Segundo o delegado responsável pelo caso, Thiago Severo, essa é uma fase fundamental da investigação, para dar provas à PF para comprovação dos reais operadores do esquema. São apuradas irregularidades na venda de lousas eletrônicas e capacitação de professores e alunos para uso desses equipamentos. Só em Minas, 12 prefeituras teriam participação nas fraudes.

De 2011 a 2019, conforme a Polícia Federal, R$ 7,5 milhões foram pagos às empresas participantes das licitações fraudadas. Contudo, a partir daí, parcelas significativas desse recurso eram sacadas e depositadas ou transferidas para pessoas alheias às organizações fornecedoras das prefeituras. Por isso, segundo o delegado Severo, os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira (27) são tão importantes para a investigação

Ainda de acordo com o delegado, há indícios de envolvimento de funcionários públicos de nível gerencial, desde pessoas ligadas a pregoeiros, secretários municipais de Educação, vereadores e, até mesmo, prefeitos. Hoje, a Polícia Federal trabalha com uma linha investigativa de que o mentor do crime seria um empresário do ramo de Informática, atualmente, morador de Belo Horizonte, mas já residiu em Vila Velha, no Espírito Santo, onde foi condenado por fraudes em licitações ligadas a outros esquemas. 

O modo de operação da quadrilha consistia em as empresas dos envolvidos participarem de processos licitatórios com objetos, extremamente, restritos. Nesse ponto, a PF relaciona as fraudes à ligação com agentes públicos envolvidos, pois os editais já seriam publicados viciados. “Verificamos, além do objeto do contrato, restrito de maneira que poucas empresas pudessem participar, o conluio entre essas empresas, de forma que as participantes não concorressem entre si e sobrepreço, valores bem acima do que deveria ter sido pactuado”, acrescenta Severo. 

Contratos

Parte dos contratos tratava do fornecimento das lousas, mas os maiores valores pagos nessas contratações custeavam, teoricamente, o treinamento dos funcionários públicos para uso desses equipamentos e o fornecimento de pacotes de aulas on-line para os estudantes. “As lousas até eram entregues, mas essa parte, mais substancial dos contratos, não eram entregues. Dessa forma, os equipamentos ou ficavam parados ou subutilizados”, diferencia o delegado. 

Os nove investigados de participação na organização criminosa estão proibidos de se comunicarem por determinação da Justiça e não mais poderão permanecer com seus passaportes, documentos estes a serem entregues para a polícia. A movimentação bancária do grupo, cujos contratos alcançam outros três estados brasileiros, superou R$ 50 milhões de reais, entre 2011 e 2019.