Servidores da rede municipal de educação estão paralisados nesta terça-feira (6 de fevereiro) em protesto por valorização salarial da categoria. Nesta tarde, servidores e terceirizados vão se reunir em assembleia geral, às 14h, para discutir uma proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em parcelar o reajuste dos rendimentos, entre outras demandas.

"O sindicato vem denunciando que, há anos, parte da verba da educação não tem sido utilizada como investimento na valorização, que faz com que esses profissionais (professores e outros servidores) tenham os salários achatados, não recebam o piso, e que os trabalhadores terceirizados recebam um dos piores salários do Brasil", justifica a diretora do Sind-Rede Flávia Silvestre.

Os trabalhadores concursados vão se reunir em um hotel da rua Espírito Santo, na região Centro-sul da cidade, enquanto trabalhadores terceirizados se reunirão no Espaço Cento e Quatro, na Praça da Estação, no hipercentro.

"Os trabalhadores concursados reivindicam que não haja o parcelamento do reajuste proposto pelo prefeito, de 8,04%, e também o reajuste do piso deste ano, estipulado em lei nacional, além da equiparação salarial dos terceirizados", afirmou.

De acordo com o Sind-Rede BH, a prefeitura propôs dividir o pagamento do reajuste salarial de 8,04% em duas parcelas, sendo a primeira, de 5,92%, paga em outubro de 2024 e a segunda, de 2%, paga em janeiro de 2025. 

"A gente quer uma proposta de pagamento para este ano, além da aplicação do reajuste de 3,62% do Piso Nacional Educacional 2024 em todos os níveis das carreiras da educação (ativos e aposentados).", salientou a diretora.

Segundo ela, a PBH também acrescentou uma redução na contagem de tempo para progressão por mérito de três (1095 dias) para dois anos (730 dias) para aqueles que forem promovidos pela conclusão de mestrado ou doutorado. Isso, para os servidores que estiveram a partir do nível 20 da carreira.

Terceirizados da educação também pedem reajuste

Os trabalhadores terceirizados da educação de Belo Horizonte também solicitam melhorias. A empresa MGS, que representa a classe, propôs:

  • reajuste salarial de 7%,
  • acréscimo de 1,68% no valor do vale alimentação,
  • aumento na licença paternidade,
  • redução no desconto do vale alimentação e transporte,
  • pagamento de insalubridade, periculosidade e penosidade,
  • acréscimo de especialização de 5% sobre o salário, entre outras.

O que diz a Prefeitura de BH? 

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou que respeita o direito à livre manifestação e "espera que a categoria se una às demais carreiras municipais, que já aprovaram o reajuste de 8,04%". Segundo o Executivo, o índice recompõe mais de 100% da inflação estimada entre janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2023.

"A Prefeitura apresentou duas propostas de aumento salarial, em que ambas atingem um reajuste acumulado de 8,04%. O índice recompõe mais de 100% da inflação estimada entre janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2023", afirmou. 

As propostas apresentadas pela PBH

- Proposta 1: 8,04% de reajuste em 2024, sendo: 4,03% em agosto, 1,822% em novembro e 2% em dezembro.

- Proposta 2: 8,04% de reajuste em 2024, sendo: 5,92% em setembro e 2% em dezembro

E o piso salarial? 

Ainda segundo a prefeitura, em relação ao piso, "a PBH destaca que o salário de professores está 25% acima do piso nacional definido para 2024".

O novo piso estabelecido pelo Governo Federal é de R$ 2.576,57 para uma jornada de 22h30. Em Belo Horizonte, segundo o Executivo, é pago atualmente: salário inicial de tabela (nível 8): R$ 2.656,23 (3,09% acima do piso nacional); e salário inicial de ingresso (nível 12): R$ 3.228,06 (25,31% acima do piso nacional). 

Se com a aplicação dos 8,04% de reajuste, o salário inicial de tabela (nível 8) vai para R$ 2.869,79, e o salário inicial de ingresso (nível 12) vai para R$ 3.488,25.

"Em relação aos funcionários terceirizados, a secretaria de educação esclarece que possui contrato de prestação de serviços com a empresa, que é a responsável pelas negociações salariais dos colaboradores a ela vinculados", finalizou a PBH.