Prefeitura de BH adia licitação para conceder zoológico à iniciativa privada

Foi adiada em um mês a abertura dos envelopes das empresas que participam do processo de concessão do Jardim Zoológico da capital mineira à iniciativa privada. Prevista para acontecer nesta quarta-feira (16 de agosto), a licitação foi adiada para o dia 14 de setembro deste ano, após alterações serem feitas no edital, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Conforme o município, o novo edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 5 de agosto. Questionada sobre quais seriam estas alterações que levaram ao adiamento do processo, a PBH não deu detalhes. Para acessar o edital e demais documentos, é preciso acessar o site da PBH.

A licitação prevê a concessão pelo período de 30 anos do Jardim Zoológico, da área de exposição do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco. Segundo o município, o objetivo é garantir, sem custos ao poder público, investimentos, melhorias e modernização do espaço público.

O futuro concessionário poderá explorar a venda de ingressos e atividades comerciais nos restaurantes, lanchonetes, estacionamento e lojas de presentes, além de promover atividades de ecoturismo e explorar equipamentos publicitários. 

Os direitos à meia-entrada e à isenção de pagamento de ingressos estão mantidos, conforme as regras atuais. Os benefícios, segundo a prefeitura, podem ser estendidos, ainda, para outros grupos, como guias que estiverem acompanhando turistas.

Preço mínimo é de R$ 720 mil

No edital, republicado pela PBH, foi especificado o valor da chamada "outorga fixa", que nada mais é que o preço mínimo que deverá ser pago pelo vencedor da licitação, fixado em pouco menos de R$ 721 mil.

Por outro lado, o documento oficial do município estima que, ao longo dos 30 anos da concessão, a empresa vencedora da concorrência obtenha uma receita de R$ 2,6 bilhões, o que corresponde a cerca de R$ 87 milhões por ano.

Por outro lado, o valor estimado de investimento nas instalações do zoológico é de R$ 233 milhões, quantia que corresponde a 8,8% da receita prevista ao longo da concessão. Para se ter ideia, em apenas três anos espera-se que a empresa consiga receber cerca de R$ 264 milhões.

Um dos mais importantes do Brasil, o zoológico de Belo Horizonte conta com 235 espécies de animais silvestres. São 3.800 indivíduos entre peixes, répteis, aves e mamíferos; 78% do plantel é composto por animais da fauna nacional e 22% da fauna exótica.

A área total a ser concedida pelo município é de 1,1 milhão de m², ou 111 hectares. Deste total, 823 mil m² são do chamado "Tipo 1", que permite a exploração por parte da empresa vencedora da licitação. Os outros 289 mil m² fazem parte do "Tipo 2", que não poderá ser usado pela empresa para gerar lucro.

Modernização e reforço dos programas de resgate de animais 

Conforme divulgado pela PBH em junho deste ano, a entrega à iniciativa privada tem objetivo de modernizar a estrutura do zoológico de Belo Horizonte e promover melhorias aos programas de resgate e reabilitação de animais. 

O município também garante o “fortalecimento da pesquisa e dos planos de conservação de espécies ameaçadas de extinção, geração de emprego e renda, fomento à política pública de turismo e valorização do Conjunto Arquitetônico da Pampulha”.

Processo começou em 2019

Desde 2019, a concessão do Zoológico de Belo Horizonte para a iniciativa privada passou por várias etapas. Em julho daquele ano, foi publicado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que é um tipo de primeiro estudo para viabilidade da proposta. Em julho de 2020, novos estudos foram feitos. 

Em agosto de 2022, a prefeitura publicou documentos para consulta pública ao mercado.