Prefeitura de BH vai criar mapa de ruídos para fiscalizar poluição sonora

A partir desta terça-feira (18 de julho) a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) irá iniciar uma série de medições para criar o primeiro mapa de ruídos da capital mineira. Segundo o município, os dados serão usados para controle e fiscalização da poluição sonora. 

No primeiro dia, estão 135 medições, que serão feitas por fiscais do controle urbanístico e ambiental em pontos de todas as regiões da cidade. Serão usados sonômetros, calibradores e triples. Os trabalhos seguirão até outubro. 

A previsão é de que sejam feitas 5.400 medições em 1.800 pontos da capital. O levantamento é feito de terça-feira a sábado, sempre das 20h às 2h, verificando locais com e sem classificação de ponto crítico de poluição sonora.

Segundo a PBH, das reclamações registradas pelo município, 17% estão relacionadas à poluição sonora. A expectativa é que o resultado fique pronto no primeiro trimestre do ano que vem. 

Segundo o município, com o levantamento, será possível visualizar as emissões sonoras e classificá-las conforme as demandas e particularidades de cada região. 

O que diz a Lei do Silêncio em BH:

A Lei nº 9.505 de 23 de janeiro de 2008 dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte. Os limites são:

• Em período diurno (07h01 às 19h): 70 decibéis
• Em período vespertino (19h01 às 22h): 60 decibéis
• Em período noturno, entre 22h01 e 23h59: 50 decibéis e entre 0h e 7h: 45 decibéis.

Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, é admitido, até às 23h, o nível correspondente ao período vespertino: 60 decibéis.

Quando constatadas irregularidades, os bares estão sujeitos a multa de R$ 150,02 a R$ 18.791,79, de acordo com a gravidade. Na reincidência, a multa pode ser aplicada em dobro e, havendo nova reincidência, até o triplo do valor inicial; Interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidades; Cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença.

Moradores podem fazer reclamações por meio do telefone 156.