Uma audiência pública vai discutir o processo de concessão do Parque das Águas de Caxambu, no Sul de Minas. O encontro será aberto ao público e reunirá membros da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e do Ministério Público do Estado. A audiência será realizada na próxima quinta-feira (23 de maio), às 18h, no Palace Hotel.  

"A reunião é aberta ao público e busca atender a uma demanda da sociedade civil e do Ministério Público, além de ser mais uma ocasião para dar ainda mais publicidade e transparência ao processo de licitação sobre a concessão", garante a Codemge. A audiência, segundo a Companhia, busca aprimorar o sistema de concessão, após o antigo certame ser revogado em abril de 2023.

De acordo com a Codemge, algumas mudanças em relação ao primeiro processo já foram feitas. Entre elas, a redução de 12 para 3 anos no prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos. O acesso gratuito às fontes do Parque, das 7h às 9h, também será mantido. O investimento previsto é de R$ 5 milhões, e o prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) anos.

"A concessão será para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. O Balneário Hidroterápico e seus equipamentos tais como banheiras, duchas, saunas, piscina interna também passarão a ser administrados pelo futuro concessionário. O futuro concessionário poderá utilizar a água e suas fontes para manutenção do Parque e do próprio Balneário, porém a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário", acrescenta a Companhia.  

Mais informações sobre o processo estão disponíveis na página Consultas Públicas, no site da Codemge