Professores da rede municipal de Belo Horizonte decidem manter a greve

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (9), os professores da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte decidiram manter a greve, que já dura 11 dias. Aproximadamente 80% das escolas da capital aderem à paralisação, segundo a categoria.

"Diante da falta de diálogo e insuficiência da proposta apresentada pela prefeitura, assembleia vota massivamente pela continuidade da greve, por tempo indeterminado", informou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH). 

De acordo com o sindicato, a Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão da PBH enviou para uma nova proposta que faz uma alteração nos níveis da carreira dos trabalhadores em Educação, extinguindo os dois primeiros níveis e acrescentando dois novos níveis ao final.

"A categoria considerou a proposta da prefeitura insuficiente diante das reivindicações da greve. Além disso, classificaram como escandalosa a imposição de que não houvesse mais greves. A assembleia votou massivamente pela continuidade da greve, com nova assembleia no dia 11 de março, onde ira avaliar os próximos passos", diz.

Entre as reinvindicações da categoria estão a recomposição do piso salarial municipal da educação, a implementação das sete horas de planejamento, a reorganização da perícia médica, o fim da terceirização e a descentralização dos recursos de manutenção das escolas.

A greve é organizada pelo Sind-Rede/BH e começou no dia 27 de fevereiro. Se a decisão não for acatada, será imposta uma multa de R$ 1.000 por dia, limitada a R$ 100 mil, que foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com a decisão, o movimento foi considerado ilegal porque o sindicato não informou qual seria o número mínimo de servidores que seriam mantidos nem quais atividades que continuariam funcionando.

"Os autos comprovam, ao menos neste momento processual, que a deflagração do movimento grevista não se deu de forma lícita, já que não foi informado o percentual mínimo do quantitativo de servidores nem quais atividades seriam mantidas, requisito obrigatório para o exercício de greve em serviço público essencial", consta.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) havia entrado na Justiça pedindo o fim da paralisação, o que foi acatado, porém, não cumprido. O Executivo apresentou documentos que mostram que a categoria concordou e encerrou as negociações para aumentos em 2019 e 2020, com reajuste de 7,2% (duas parcelas, pagas em janeiro e dezembro de 2020), além do ganho de dois níveis na carreira do Professor da Educação Infantil.

"A Prefeitura cumpriu a sua parte do acordo e o projeto de lei com a correção inflacionária de 2019 e 2020 já foi votado em 1º turno na Câmara Municipal", diz o comunicado.

Além disso, a PBH afirma que paga os salários de todos os servidores acima do piso nacional, além de oferecer outros que vão sendo adicionados à remuneração, já que eles possuem Plano de Carreira.