Professores da rede municipal de ensino, em greve desde o dia 6, fizeram um protesto, na tarde desta segunda-feira (11), em frente ao prédio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), reivindicando reajuste salarial anual e contra o Decreto Municipal 17.200, que prevê mudanças no processo de progressão de carreira. Eles também são contra mudanças no estatuto.
De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), Vanessa Portugal, o protesto teve como intuito solicitar uma reunião de negociação para discutir o reajuste do índice salarial. Uma nova assembleia está prevista para o dia 14.
"Nós estamos no terceiro ano do governo Kalil sem atingir sequer 5% de recomposição salarial. Em 2019, por enquanto, é de 0%. A gente espera ter a negociação do prefeito, que isso tudo corra bem e que a gente possa, no dia 14, na assembleia, definir pelo fim da greve. Mas, se não houver negociação, a greve continua", disse Vanessa.
Uma reunião dos professores com o prefeito está prevista para esta terça-feira (12). O encontro terá a participação de todos os sindicatos, que irão discutir o projeto de lei e o decreto. "Até o momento, reunião para discutir o índice de recomposição salarial não tem previsão", reclamou.
Os manifestantes não fecharam o trânsito na avenida Afonso Pena. Eles ocuparam a calçada e a escadaria da prefeitura. A Guarda Municipal permaneceu de prontidão no local o tempo todo. Segundo Vanessa, aproximadamente 70% das instituições de ensino da prefeitura estão paralisadas.
Resposta
Em nota, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (PBH) informou que o texto do decreto passa a prever que o cumprimento da carga horária dos cursos deve ser respeitado, sendo obrigatória a compatibilidade entre a duração do curso e o tempo despendido para a sua realização com a jornada de trabalho do servidor.
Essa medida foi necessária em virtude das universidades de ensino à distância ofertarem pacotes de formação incompatíveis com a jornada de trabalho dos servidores (oferta para realização entre 2 e 5 pós-graduações em um curto espaço de tempo).
Após inúmeras reuniões com sindicatos e entidades representativas, a PBH disse que elaborou o projeto de lei para atualização do Estatuto do Servidor, que ainda será encaminhado à Câmara. Teoricamente, ele vai propor uma série de adequações e distorções à legislação.
Já em relação ao processo de negociação salarial, o órgão afirmou que vem sendo pautado pela transparência e responsabilidade fiscal, com propostas de reajustes concedidas nos últimos dois anos baseadas na capacidade financeira da prefeitura.
Segundo a prefeitura, a média salarial dos professores é:
Ensi Fundamental
Jornada de trabalho de 22h30 semanais: R$ 3.707
Jornada de 45 horas semanais: R$ 7.892
Educação Infantil
Jornada de 22h30 semanais: R$2.355
Jornada de 45 horas semanais: R$4.179