Promotor acusado de matar esposa será julgado pelo TJMG

O promotor de Justiça André de Pinho, será julgado pelo Tribunal de Justiça (TJMG). Ele é acusado  de ter matado dopada e asfixiada a esposa,  Lorenza Maria Silva de Pinho, no dia 2 de abril, no apartamento do casal em Belo Horizonte. 

O laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) foi uma entre as provas coletadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para oferecer à Justiça, no dia 30 de abril, a denúncia do promotor André de Pinho, pelo crime de feminicídio. Pinho está preso no Batalhão do Corpo de Bombeiros, na região da Pampulha, onde aguarda julgamento.  

Os advogados de Pinho entraram com o pedido de exceção de competência criminal, alegando a incompetência do Órgão Especial do TJMG para julgá-lo das acusações de feminicídio contra a esposa. Desse modo, o promotor poderia ser julgado pela justiça comum, por meio de um Tribunal do Júri.  

 Conforme o TJMG, no pedido, foi argumentado que, por estar afastado de suas funções desde o ano de 2019, pelo fato de o crime não ter qualquer pertinência com o exercício do cargo, não se justificaria o foro por prerrogativa de função - prevista constitucional e legalmente para exercício de certos cargos e funções públicas. No entanto, o pedido foi negado.  

 "Não prospera a alegação do Suscitante de que, à época do suposto cometimento do delito, não estava mais no exercício da função que fundamenta o foro especial por prerrogativa de função. Conquanto o Suscitante encontre-se em disponibilidade compulsória desde 16/04/2019, tendo suportado penalidades aplicadas em Procedimentos Disciplinares Administrativos instaurados perante a Corregedoria-Geral do Ministério Público, conforme Certidão de fls. 10, ele ainda é, para todos os fins, integrante dos quadros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais," detalhou a nota.  

Defesa de promotor vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 

 A reportagem de O Tempo tentou contato com os advogados do promotor, porém, não foi obtido retorno. Entretanto, fontes ligadas a defesa de Pinho informaram que a equipe de advogados do promotor vai recorrer a decisão do Tribunal de Justiça. “O apelo será encaminhado ao STJ. A defesa entende que para André o melhor é ser julgado por meio de um júri popular, formado por um corpo de pessoas neutras no caso”, revelou a fonte que preferiu não se identificar.