Um suposto caso de racismo em uma sala de aula levou alunos do tradicional colégio católico Santa Maria a fazerem uma manifestação, na manhã desta sexta-feira (8 de março), cobrando uma punição da instituição aos supostos culpados. Segundo estudantes ouvidos por O TEMPO, na última quinta-feira (7), dois alunos do 3º ano do ensino médio da unidade do Nova Suíssa, na região Oeste de Belo Horizonte, teriam imitado macaco enquanto o jovem negro apresentava um trabalho diante de toda a turma.
Por outro lado, a família de um dos adolescentes que teria proferido o insulto informou à reportagem que "não existiu racismo". Essa família, inclusive, registrou um boletim de ocorrência, nesta sexta, relatando que, na verdade, o adolescente (suspeito do racismo) teria sido vítima de uma agressão.
Após o caso repercutir em grupos de alunos e chegar às outras unidades do colégio, nesta sexta, os estudantes resolveram ir vestidos com roupas pretas para demonstrar apoio ao garoto que teria sido vítima de racismo.
"Um dos agressores é da sala da minha irmã. Ele estava cometendo vários atos de racismo com os alunos negros da sala e da escola. Só que ele estava falando sempre, e a escola não fazia nada. Aí, todo mundo veio com camisa preta, e (alunos de) todas as unidades do Santa Maria estão participando", disse, sob anonimato, uma aluna da instituição de ensino localizada no bairro Nova Suíssa.
Além de se reunirem com a suposta vítima de racismo, na quadra da escola, os estudantes, conforme relato da fonte, espalharam cartazes cobrando uma atitude da direção da escola."Espalhamos cartazes falando que era a última vez que aconteceria isso. A escola precisa tomar alguma providência, pois, até agora, não estão fazendo nada", reclama uma outra aluna da escola.
Confira um vídeo que mostra o protesto feito hoje:
Alunos do colégio Santa Maria, protestaram na manhã desta sexta-feira (8), após um dos estudantes do 3º ano do ensino médio sofrer racismo. O caso foi registrado na unidade do bairro Nova Suíssa, porém, alunos de outras unidades também se manifestaram em defesa do jovem. pic.twitter.com/lZPAvpFZgp
— O Tempo (@otempo) March 8, 2024
O que diz o colégio Santa Maria
Procurada pela reportagem de O TEMPO, o colégio Santa Maria informou, por nota, que está tomando, "sem pré-julgamentos", os cuidados necessários para a "verificação da alegação da prática de racismo envolvendo alunos da instituição, sem que haja exposição de seus estudantes".
"De natureza católica e humanística, o Colégio Santa Maria Minas repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação, prezando sempre por um ambiente escolar seguro e acolhedor para que todos os membros de sua comunidade escolar sintam-se protegidos, respeitados e valorizados. Na oportunidade, reitera o compromisso inabalável presente em sua Missão de oferecer educação de excelência, visando à formação humanista-cristã de pessoas comprometidas com uma sociedade justa e fraterna", conclui a nota da instituição de ensino.
A família do jovem que teria sido vítima de racismo postou fotos e vídeos da iniciativa dos alunos nas redes sociais. "Racismo é caso de polícia sim", escreveu uma familiar no Instagram.
Suspeito de racismo registrou BO por agressão
Nesta sexta-feira, um boletim de ocorrência de agressão foi registrado na Polícia Militar (PM) por um adolescente de 17 anos, que teria agido de forma racista. Conforme a corporação, por volta das 6h48, o estudante procurou a polícia e disse ter sido agredido por outro aluno da instituição de ensino, que seria a vítima de racismo.
No registro, o rapaz disse que estaria sendo acusado em grupos de WhatsApp de ter imitado o som de macaco e que, na quinta-feira, ao sair da aula, teria sofrido uma agressão do outro estudante, que também seria do 3º ano do ensino médio.
À PM, o adolescente disse ainda que já teve "atrito em datas passadas" com o outro rapaz e que, por isso, as pessoas estariam difundindo "informações inverídicas".
"Não existiu racismo", diz mãe de aluno
A reportagem de O TEMPO foi procurada, nesta sexta-feira, pela mãe de um dos alunos que teria cometido o suposto racismo, segundo a mulher, que não será identificada, o filho estaria sendo "acusado" injustamente.
"A escola está buscando as câmeras devido à essa falsa acusação de racismo. Inclusive, ontem (quinta), ele e a namorada foram agredidos, dentro do colégio. O agressor, que é o rapaz que diz ter sido vítima de racismo, inclusive é maior de idade, e vai responder um processo como agressor, do meu filho e de uma mulher", afirmou a mãe do rapaz.
Ainda conforme ela, a família da namorada de seu filho, inclusive, teria registrado uma ocorrência da agressão sofrida na Delegacia de Mulheres nesta sexta.
Diferença entre racismo e injúria racial
De forma geral, o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, enquanto a injúria é cometida contra um indivíduo. Desde janeiro de 2023, a legislação brasileira equiparou a pena de injúria à de racismo. Desde essa lei, a pena para o crime de injúria aumentou de 1 a 3 anos para de 2 a 5 anos de reclusão.
A injúria é prevista no Código Penal, no artigo 140, que trata sobre ofensas à dignidade e contra elementos referentes à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência. Nessas situações, as penas variam de 1 mês a 3 anos.
Com a equiparação da injúria racial ao racismo, a pena foi aumentada e passou a ser de 2 a 5 anos quando a injúria é relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional.