Para compensar o aumento de 8,9% no preço do óleo diesel nas refinarias concedido pela Petrobras a partir desta terça-feira (10), as tarifas dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9%, em média. Somados aos reajustes anteriores do combustível, o diesel já subiu 47% este ano, gerando um impacto acumulado nas tarifas de 15,4%. O cálculo é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com base nas médias tarifárias praticadas no país.   

Considerando os valores dos últimos 12 meses (de junho/21 até maio/22), o diesel já acumula uma alta de 80,9%, muito acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no último ano. O combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, segundo a NTU, respondendo por 32,8% no custo total do setor, ficando atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média.

De acordo com a associação, há riscos de faltar ônibus para circular fora dos horários de pico, caso os sucessivos aumentos de custos não sejam compensados de alguma forma.

“Temos cidades que já fizeram seus reajustes tarifários anuais e outras que adotaram subsídios emergenciais ou permanentes, a situação varia. Mas a grande maioria dos operadores não têm fôlego financeiro para enfrentar mais esse reajuste e terão que suspender o serviço fora dos horários de pico”, afirmou Francisco Christovam, presidente da NTU.

Minas e BH

Após o anúncio de reajuste de 8,9% sobre o preço do óleo diesel, Raul Lycurgo, presidente executivo do Sindicato das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), declarou que iria pedir uma reunião emergencial com a prefeitura de BH para discutir o assunto.

Por meio de nota a entidade faz coro à associação nacional, dizendo que o diesel é usado “aos milhões de litros mensalmente nas operações”. 

“A situação é de extrema gravidade principalmente em um contrato desequilibrado, com tarifas congeladas desde 2018, com inflação descontrolada, aumento de custos absurdos, queda no quantitativo de passageiros transportados e com receitas financeiras geradas pelo sistema muito abaixo dos custos de operação”, diz o Setra por meio de nota.

A Prefeitura de Belo Horizonte articula com a Câmara Municipal o uso de um subsídio ao transporte público, para que a passagem não seja reajustada - impactando o usuário. 

 Em Minas, o reajuste no diesel deve causar efeito cascata na economia, conforme avalia o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg). A entidade explicou que não emite orientações aos empresários, mas pontuou que a tendência é de aumento no valor dos fretes. 

O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque) declarou que não descarta a possibilidade de greve. 

Propostas

Para a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a escalada do diesel precisa ser amparada por mecanismos para a estabilização dos preços dos combustíveis, que vão da reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel à adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.

“O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, afirmou Francisco Christovam, presidente da NTU.

Ele sugere a separação entre a tarifa pública, de utilização do ônibus, da tarifa técnica, ou de remuneração dos custos das operadoras, com a diferença sendo arcada pelo poder público.

Outra sugestão é a adoção de outras duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público; e, em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta do diesel utilizado pelos serviços de transporte público.