Relatório não identifica estudantes acusados de apologia ao estupro

A comissão apuradora constituída por funcionários da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para investigar o caso de estudantes do curso de Engenharia, acusados de apologia ao estupro, encerrou os trabalhos e constatou que não foi possível identificar os universitários envolvidos. Conforme informações da UFMG, divulgadas nesta terça-feira (17), em função disso, não foi possível realizar a abertura de um processo administrativo de caráter punitivo aos responsáveis, no entanto adotou uma campanha de sensibilização em direitos humanos.

A acusação chegou até a universidade depois de um grupo de estudantes da UFMG, componentes da corporação musical Bateria Engrenada, terem sido flagrados cantando "não é estupro, é sexo surpresa", dentre outras frases sexistas. O caso foi registrado dentro de um bar na Savassi, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite do dia 20 de setembro de 2014.

A atitude dos estudantes gerou revolta em outros universitários. Incomodadas com a situação, duas amigas que estavam no local preferiram se retirar. Como desabafo, a estudante de mestrado em direito, Luísa Turbino,  de 23 anos, usou o Facebook para compartilhar com seus amigos a cena que teria presenciado.

Leia a nota na integra:

Hoje o [nome do estabelecimento onde o fato ocorreu] foi dominado por uma turma de idiotas, componentes da Bateria da Engenharia da UFMG (que vergonha!), que em coro cantavam: "Não é estupro, é sexo surpresa", dentre outras imbecilidades machistas, misóginas e homofóbicas.
Mais triste ainda foi ver mulheres envolvidas na cantoria. E mais triste ainda perceber que ninguém mais se sentiu incomodado. É preciso mesmo repensar o papel da universidade, sobretudo as instituições publicas. Acho um absurdo SEM FIM uma UFMG da vida ser conivente com esse tipo de comportamento, que ocorre não somente dentro da universidade, mas muitas vezes EM NOME da universidade. Mais absurdo ainda quando a universidade indiretamente (mas não sem consciência) contribui para que esses episódios aconteçam quando, por exemplo, emprestam sua estrutura física para o "ensaio". Triste, lamentável. Confesso que não soube como agir (e talvez nenhuma reação valeria a pena diante de um bando de playboys bêbados). Mas fica no coração a esperança de que a luta jamais termine e que o futuro seja um lugar melhor.

Bateria

Na época, o capitão da bateria, Bruno Saúde, informou a reportagem de O TEMPO que a banda fez uma apresentação no local e depois disso, alguns integrantes realmente teriam ido ao bar. Ele não negou que as palavras de ordem tenham sido gritadas, mas garantiu que o ato é isolado e que a música não faz parte do repertório da bateria.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a UFMG informou que "desaprova qualquer tipo de comportamento discriminatória, seja ele de caráter machista, sexista, racista, homofóbico, entre outros, que desrespeitem a dignidade humana".

Campanha

Nesta terça, em nota, a Diretoria da Escola de Engenharia repudiou qualquer tipo de comportamento discriminatório e anunciou medidas para adoção de práticas pedagógicas de sensibilização em direitos humanos e valores universitários.

Segundo a nota, a comissão recomendou a realização de práticas pedagógicas no âmbito da Escola de Engenharia, como a organização de fórum de debates e palestras sobre os temas dos direitos humanos e do tratamento digno da mulher.

Ficou determinado ainda que que esses debates sejam realizados durante as semanas de recepção de calouros. Alunos da Bateria Engrenada vão integrar grupo de trabalho que discutirá a implantação das medidas pedagógicas.

Ainda conforme a universidade, a atuação da comissão foi analisada pela Procuradoria Federal junto à UFMG, que atestou que o trabalho foi corretamente realizado e emitiu parecer em que concorda com o despacho da comissão. O grupo de apuração foi formado por dois professores e uma servidora técnico-administrativa da Escola de Engenharia e por uma docente da Faculdade de Direito que também integra a Comissão Institucional de Direitos Humanos da Universidade.