Saiba quais são as cinco principais medidas econômicas anunciadas por Bolsonaro

Durante o mês de março, o governo federal apresentou uma série de medidas para tentar combater o impacto, principalmente econômico, da pandemia de coronavírus no Brasil. A expectativa é que outras sejam divulgadas nos próximos dias com o objetivo de minimizar os impactos e fornecer auxílio aos brasileiros que, por força de decretos municipais e estaduais, tiveram que parar de trabalhar e adotar o isolamento social, perdendo muitas vezes, como no caso de autônomos e trabalhadores do mercado informal, a única fonte de renda da família. 

As medidas também promovem incentivos ficais às empresas que precisaram paralisar as atividades e ainda encontram meios de driblar as contas para não terem mais prejuízos ou fechar o negócio. 

Veja as cinco principais medidas adotadas até agora:

Estado de calamidade
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o projeto de decreto legislativo que institui o estado de calamidade pública no país em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e, por último, no Senado Federal no dia 20 de março. E já se encontra em vigor. Na prática o decreto permite um afrouxamento fiscal, já que prevê que o governo federal possa desobedecer às metas fiscais para direcionar recursos a ações de combate ao coronavírus.  

Flexibilização de regras trabalhistas
Em edição extra do "Diário Oficial da União" ("DOU"), do dia 22 de março, o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória 927, que estabelece que o acordo individual entre empregado e empregador prevalece diante de outros instrumentos normativos, desde que respeite a Constituição Federal. Inicialmente, o texto previa a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem remuneração, desde que, em troca, a empresa oferecesse qualificação profissional ao funcionário. O artigo foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro. 
A medida provisória já está em vigor, entretanto ainda vai ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Financiamento de salários
O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta feira (27), ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos, a disponibilização do valor de R$ 40 bilhões, que poderá ser utilizados por pequenas e médias empresas, para o pagamento exclusivo de seus funcionários. Serão R$ 20 bilhões por mês, nos próximos dois meses. A expectativa é que os recursos estejam disponíveis num prazo de uma ou duas semanas.

"Coronavoucher"
O Executivo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de concessão de um auxílio emergencial no valor de R$ 200 a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, com o objetivo de auxiliá-los durante a crise provocada pelo coronavírus. Após deputados proporem o aumento do valor para R$ 500, o governo aceitou elevá-lo para R$ 600. 
O texto também define que as mães que são chefes de família terão direito a receber duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1.200 mensais. A proposta foi aprovada nessa quinta-feira (27) pela Câmara dos Deputados, mas, antes de entrar em vigor, ainda precisa ser apreciada pelo Senado Federal, que deve realizar a votação na próxima segunda-feira (30).

Setor aéreo
Como forma dar um alívio às companhias do setor aéreo, o governo editou medida provisória para estabelecer um prazo de 12 meses para que as empresas realizem o reembolso de passagens canceladas. O passageiro também tem a opção de transformar a passagem em crédito para viajar durante esse período.